Aneel aprova edital de leilão de transmissão; investimentos serão de R$ 7,350 bi
Anne Warth
Brasília
06/08/2020 13h23
As obras demandarão investimentos de R$ 7,350 bilhões e prazo de entrega entre 42 e 60 meses. A estimativa é que sejam gerados 15 mil empregos. Os contratos terão prazo de 30 anos.
A disputa seria realizada em junho, mas foi cancelada em razão da pandemia do novo coronavírus. A licitação foi reformulada e vários lotes foram retirados para que ela pudesse ser realizada até o fim deste ano.
Pelo voto do relator, diretor Efrain Pereira da Cruz, a Eletrobras e suas subsidiárias poderão disputar o leilão de transmissão.
Nos últimos dois anos, Chesf, Eletrosul e Eletronorte tiveram a participação suspensa como punição por terem passado por processos de caducidade de concessão. Cruz propôs que processos de caducidade não sejam mais considerados um impeditivo à participação.
A Aneel decidiu ainda que a venda da outorga dos lotes pelos vencedores do leilão para outras empresas só poderá ser realizada após a entrada em operação comercial dos empreendimentos.
O edital aprovado pela Aneel será enviado para análise do Tribunal de Contas da União (TCU).