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Senadores lavajatistas acionam Conselho Nacional do MP contra ações de Aras

Senadores citam a busca de Aras para ampliar o próprio acesso a dados sigilosos das forças-tarefas da Lava Jato - Foto: Adriano Machado/Reuters
Senadores citam a busca de Aras para ampliar o próprio acesso a dados sigilosos das forças-tarefas da Lava Jato Imagem: Foto: Adriano Machado/Reuters
do UOL

Luciana Amaral

Do UOL, em Brasília

05/08/2020 16h02

Um grupo de sete senadores a favor da Lava Jato acionou o Conselho Nacional do Ministério Público contra o procurador-geral da República, Augusto Aras, e pede que ele preste explicações sobre ações que podem afetar a Operação, além de ofenderem a subprocuradora-geral da República Luiza Frischeisen, em sua avaliação.

A reclamação disciplinar é assinada pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Eduardo Girão (Podemos-CE), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Styvenson Valentim (Podemos-RN), Lasier Martins (Podemos-RS), Jorge Kajuru (Cidadania-GO) e Leila Barros (PSB-DF).

No documento protocolado, os senadores citam a busca de Aras para ampliar o próprio acesso a dados sigilosos das forças-tarefas da Lava Jato, inclusive por meio de edição de portaria, e ter falado a colegas do Conselho Superior do Ministério Público Federal que eles espalham fake news contra ele. Em um momento da reunião, o procurador-geral disse que Luiza Frischeisen talvez não soubesse o que é ser vítimas de fake news "porque não tem família".

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, havia permitido o acesso da PGR a informações das forças-tarefas da Lava Jato em Curitiba, São Paulo e no Rio de Janeiro, contra a vontade delas. A decisão foi revogada pelo também ministro da Corte, Edson Fachin. Aras justifica querer acesso aos dados porque todos os dados pertenceriam à PGR.

A fala relativa à Luiza Frischeisen, junto a críticas recentes sobre a condução da Lava Jato, também causou mal-estar entre os pares do Ministério Público e senadores que apoiam a Operação.

Para os parlamentares, Aras colocou "em grave risco a independência funcional dos procuradores" e tem de "velar por suas prerrogativas institucionais e processuais", assim como "guardar o decoro pessoal".

No documento endereçado ao corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Rinaldo Reis Lima, os senadores pedem que Aras se explique sobre as atitudes e pedem que seja proposta a instauração de processo administrativo disciplinar com as eventuais sanções cabíveis.

O UOL entrou em contato com a Procuradoria-Geral da República para um posicionamento e aguarda resposta.

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