Ministério da Defesa pede que PGR avalie fala de Gilmar sobre Exército
O ministro da Defesa, general Fernando Azevedo de Silva, e os comandantes do Exército, Aeronáutica e Marinha informaram, por meio de nota, que encaminharão uma representação ao Procurador-Geral da República (PGR), Augusto Aras, para pedir "adoção de medidas cabíveis" em relação a fala do ministro do STF, Gilmar Mendes.
"O Ministério da Defesa e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica repudiam veementemente a acusação apresentada pelo senhor Gilmar Mendes, contra o Exército Brasileiro, durante evento realizado no dia 11 de julho, quando afirmou: "É preciso dizer isso de maneira muito clara: o Exército está se associando a esse genocídio, não é razoável", diz o texto
"Comentários dessa natureza, completamente afastados dos fatos, causam indignação. Trata-se de uma acusação grave, além de infundada, irresponsável e sobretudo leviana", destacam os militares.
A reação do ministro da Defesa e dos comandantes das Forças, que já haviam falado em extrema indignação, foi anteriormente discutida internamente durante o fim de semana, pois havia o receio de reacender a crise entre o Executivo e Judiciário.
Nesta segunda-feira, no entanto, os militares decidiram que além de expor o repúdio seria necessário trabalhar por algum tipo de advertência ao magistrado.
"O ataque gratuito a instituições de Estado não fortalece a democracia. Genocídio é definido por lei como "a intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso" (Lei nº 2.889/1956). Trata-se de um crime gravíssimo, tanto no âmbito nacional, como na justiça internacional, o que, naturalmente, é de pleno conhecimento de um jurista", diz a nota.
No comunicado, o MD reitera o teor da primeira nota divulgada em que destacava que "na atual pandemia, as Forças Armadas, incluindo a Marinha, o Exército e a Força Aérea, estão completamente empenhadas justamente em preservar vidas".
Além de Azevedo, assinam a nota: Comandante da Marinha, Almirante de Esquadra Ilques Barbosa Junior atual; o Comandante do Exército, general Edson Leal Pujol e o Comandante da Aeronáútica, Tenente-Brigadeiro do Ar Antônio Carlos Moretti Bermudez.