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Após novo embate com STF, governo avalia situação de Pazuello na Saúde

Ministro palacianos – todos de origem militar – defendem a tese de que é preciso separar cargos políticos das Forças Armadas - Edu Andrade/Fatopress/Estadão Conteúdo
Ministro palacianos – todos de origem militar – defendem a tese de que é preciso separar cargos políticos das Forças Armadas Imagem: Edu Andrade/Fatopress/Estadão Conteúdo
Carla Araújo

Jornalista formada em 2003 pela FIAM, com pós-graduação na Fundação Cásper Líbero e MBA em finanças, começou a carreira repórter de agronegócio e colaborou com revistas segmentadas. Na Agência Estado/Broadcast foi repórter de tempo real por dez anos em São Paulo e também em Brasília, desde 2015. Foi pelo grupo Estado que cobriu o impeachment da presidente Dilma Rousseff. No Valor Econômico, acompanhou como setorista do Palácio do Planalto o fim do governo Michel Temer e a chegada de Jair Bolsonaro à Presidência.

do UOL

Colunista do UOL

13/07/2020 17h24Atualizada em 13/07/2020 17h27

A recente indisposição de militares da ativa e da reserva com as declarações do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes, que acusou o Exército de estar "se associando a esse genocídio" ao manter o general Eduardo Pazuello no comando do Ministério da Saúde, ampliou a pressão para que ele vá para a reserva.

Ministro palacianos — todos de origem militar — defendem a tese de que é preciso separar cargos políticos das Forças Armadas. A pressão vinda da caserna fez inclusive com que Luiz Eduardo Ramos (Secretaria-Geral) antecipasse sua aposentadoria da farda no início do mês.

A dúvida que paira é se o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vai, de fato, efetivá-lo no cargo ou escolher outro nome para que o militar siga na carreira. "Isso não está definido. Está sendo estudado", disse um interlocutor do presidente.

"A efetivação seria perfeitamente legal. Mas a conveniência da medida só o presidente sabe", afirmou um militar de alta patente.

A avaliação da maior parte dos militares — dentro e fora do governo — é de que, apesar de a escolha de antecipar a reserva ser pessoal, a situação ficou insustentável.

"Enquanto era algo transitório, temporário, para que ele pudesse cumprir uma missão até dava para se manter. Agora, no momento que a sua permanência se prolonga, o lógico é que ele peça a reserva", avaliou um general da ativa à coluna.

A avaliação de um auxiliar palaciano é que "demorou" para que Pazuello tome a decisão de deixar o Exército. "Ele não precisa esperar (decisão do presidente). Tem que ir para a reserva", disse um ministro.

"Forças Armadas são "Instituições de Estado "e não de Governo por isso é importante desvincular as Forças", reforçou outro general.

Reação precisou ser mais dura

A defesa já havia rebatido a declaração de Gilmar Mendes no sábado apontando apenas as ações da pasta no combate a pandemia. A resposta foi vista como "muito fraca" pelos militares. "Foi uma reação acanhada, apesar da riqueza de dados sobre o excelente trabalho das Forças Armadas no apoio do combate ao coronavírus", disse um auxiliar do Planalto.

Já a nota publicada nesta segunda-feira foi melhor recebida na caserna. "Teve um tom proporcional ao tamanho da agressão sofrida pelo Exército".

"A resposta foi justa e perfeitamente cabível. Talvez coubesse, ainda, uma representação ao Senado, pedindo a cassação", disse um general que atua no Planalto. "A fala dele poderia, no mínimo, caracterizar o crime de calúnia contra o Exército, uma instituição de Estado, e contra quem ele acusa o Exército de estar associado", completou.

A decisão de uma nova nota aconteceu após pressão de militares para que o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, reagisse de forma mais dura. Durante todo o fim de semana houve muita discussão da reação necessária.

Um general da ativa disse ainda que ficou claro na fala do ministro do STF de que ele tinha uma "intenção deliberada" de atingir as Forças Armadas. "Quando um homem na posição dele se refere ao Exército do modo como se referiu ele sabia o que estava fazendo", afirmou.

No Planalto, o receio de que o novo episódio acirre os ânimos e acenda a crise entre os poderes é transferido para o STF. "Gilmar não está preocupado com a pacificação e a harmonia e a independência entre os poderes. É um erro se preocupar com a ditadura dos coturnos, pois o que vivemos é a ditadura da toga", disse um auxiliar.

Na nota desta segunda-feira, o ministro da defesa e os comandantes das Forças afirmaram que a declaração de Gilmar era uma "acusação grave, além de infundada, irresponsável e sobretudo leviana" e que "o ataque gratuito a instituições de Estado não fortalece a democracia".

Expectativa é que PGR 'proceda conforme a lei'

O ministério da Defesa informou ainda que vai encaminhar uma representação ao Procurador-Geral da República (PGR), Augusto Aras, para a adoção das medidas cabíveis. O texto ainda está em fase final e passará por uma vistoria da área jurídica da pasta antes de ser encaminhado.
A expectativa é que ele seja protocolado ainda hoje.

Militares de dentro e fora do Planalto se dividem em relação à postura que será adotada por Aras. Enquanto alguns dizem que não esperam "muita coisa" da manifestação de Aras, outros afirmam que acreditam no mínimo em uma advertência.

"Esperamos que a PGR faça uma análise criteriosa do tema e proceda conforme a Lei determina".

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