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Justiça colombiana determina relaxamento de restrições a idosos durante a pandemia

03/07/2020 19h02

Bogotá, 3 Jul 2020 (AFP) - A justiça da Colômbia determinou que o governo de Iván Duque alivie as restrições aos maiores de 70 anos. Mais vulneráveis à COVID-19, eles são submetidos a medidas mais rígidas que o restante dos colombianos durante a pandemia.

Um tribunal de Bogotá ordenou o presidente conservador a "revogar provisoriamente" duas medidas que os obrigam a ficar confinados até 31 de agosto - um mês e meio após os demais - e que os autorizam a sair apenas três horas por semana para se exercitar.

Aos idosos serão aplicadas as mesmas medidas que se aplicam ao restante da população, de acordo com o tribunal.

A sentença atende a um pedido de um grupo de idosos e exige que essas medidas sejam levantadas até que o Tribunal Constitucional, encarregado de garantir o cumprimento da Carta Magna, decida se essas regras são constitucionais ou não. A decisão é recorrível.

A determinação "reafirma nosso direito à igualdade ... O governo não pode discriminar um pessoas por sua idade ou qualquer outro motivo", disse o ex-ministro Rudolf Hommes, 76, um dos recorrentes.

Os idosos, que representam 2,6 milhões dos 50 milhões de habitantes da Colômbia, estão proibidos de sair de casa desde 18 de março, quando o governo decretou emergência de saúde, uma semana e meia após a confirmação do primeiro caso de coronavírus.

No final de maio, o governo a estendeu até 31 de agosto para os idosos e até 15 de julho para os demais.

Duque vem relaxando as medidas, por entender que as taxas de óbitos e infecções na Colômbia são mais baixas que as de outros países da região devido a medidas como o confinamento de idosos.

Os analistas consideram que o número de pessoas acima de 70 anos afetadas pelo novo coronavírus corresponde à porcentagem estatística dessa população.

Com o desemprego em níveis históricos e a economia em declínio, a Colômbia enfrenta uma escalada de contaminação e mortes, com 106.000 casos e 4.100 óbitos.

raa/lv/gma/jc

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