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Tribunal francês reconhece culpa do Estado no escândalo do remédio Depakene

02/07/2020 10h57

Paris, 2 Jul 2020 (AFP) - A Justiça francesa reconheceu nesta quinta-feira (2), pela primeira vez, a responsabilidade do Estado no escândalo do medicamento Depakene e o condenou a indenizar três famílias, cujos filhos nasceram portadores de severas deficiências, após serem expostos a este antiepiléptico no período da gravidez.

O tribunal administrativo de Montreuil, ao leste de Paris, considerou que a empresa farmacêutica francesa Sanofi e os médicos que prescreveram esta medicação a mulheres grávidas também são responsáveis, ainda que em menor grau.

O Estado francês "não cumpriu seu dever de controle, ao não tomar as medidas apropriadas", afirmou o tribunal, em uma declaração.

Com isso, o Estado francês deverá pagar uma indenização, com valores de cerca de 200.000 euros, 290.000 euros e 20.000 euros, a cada uma das três famílias que recorreram à Justiça para terem o reconhecimento da responsabilidade do Estado e das autoridades sanitárias que agem em seu nome.

As cinco crianças em questão, hoje com idades entre 11 e 35 anos, nasceram com má-formação, autismo, ou estrabismo, ou tiveram atrasos de desenvolvimento.

O valor da indenização varia em função da idade dos afetados.

Segundo diferentes estudos, de 15.000 a 30.000 crianças nasceram na França portadoras de deficiências por causa do valproato de sódio, uma molécula presente no Depakene e usada contra epilepsia e transtornos bipolares.

an/meb/pc/tt

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