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Reino Unido reconhece Guaidó como presidente da Venezuela em disputa por ouro, decide juiz

02/07/2020 10h51

Por Marc Jones

LONDRES (Reuters) - O Reino Unido reconheceu o líder da oposição venezuelana, Juan Guaidó, como presidente do país, decidiu o Supremo Tribunal inglês nesta quinta-feira, em um caso sobre quem deve controlar 1 bilhão de dólares em ouro venezuelano armazenado em Londres.

Uma audiência ao longo de quatro dias na semana passada foi a última parte de uma batalha relacionada às reservas de ouro mantidas no Banco da Inglaterra e centrada em qual dos dois presidentes rivais --Nicolás Maduro ou Guaidó-- o Reino Unido consideraria como líder legítimo da Venezuela.

No início de 2019, o governo britânico juntou-se a dezenas de nações para apoiar Guaidó, chefe da Assembleia Nacional controlada pela oposição, depois que ele se autodeclarou presidente interino e denunciou Maduro como um usurpador que garantiu uma reeleição fraudulenta.

O juiz da Suprema Corte Nigel Teare proferiu uma sentença determinando que o Reino Unido havia "inequivocamente" reconhecido Guaidó como presidente interino constitucional. Teare baseou sua decisão na chamada doutrina de "uma voz", na qual o tribunal deve aceitar como conclusiva uma declaração inequívoca do governo britânico que reconheça o líder de uma nação estrangeira.

"O Judiciário e o Executivo devem falar a uma só voz", disse Teare. "Não podem existir dois presidentes da Venezuela."

A equipe jurídica de Maduro disse que seu Banco Central (BCV) quer vender o ouro para financiar a resposta da Venezuela ao novo coronavírus. O BCV entrou com uma ação contra o Banco da Inglaterra em maio, alegando que o acesso às reservas de ouro da Venezuela fora proibido.

Sarosh Zaiwalla, um dos advogados que representam Maduro, disse nesta quinta-feira que o BCV estaria buscando uma saída para recorrer da sentença.

No Twitter, o BCV classificou a decisão como "absurda" por privar a Venezuela "do ouro de que precisa urgentemente para enfrentar a pandemia".

A oposição alega que Maduro quer usar o ouro para pagar seus aliados estrangeiros, o que seus advogados negaram. Nos últimos dois anos, o governo de Maduro retirou cerca de 30 toneladas de suas reservas na Venezuela para vender no exterior por moedas mais valorizadas.

"Garantimos o ouro para o futuro do povo venezuelano", disse à Reuters a embaixadora de Guaidó no Reino Unido, Vanessa Neumann.

(Por Marc Jones e Angus Berwick; Reportagem adicional de Corina Pons em Caracas)

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