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Novartis pagará US$ 678 milhões nos EUA para encerrar acusação de "subornos"

02/07/2020 12h12

Nova York, 2 jul (EFE).- A subsidiária americana da companhia farmacêutica suíça Novartis concordou em pagar US$ 678 milhões à justiça dos Estados Unidos para encerrar um caso no qual foi acusada de operar "programas de conferências falsas" nos quais teria "subornado" médicos para prescrever seus medicamentos, informou a Procuradoria do Distrito Sul de Nova York.

"Por mais de uma década, a Novartis gastou centenas de milhões de dólares nos chamados programas de palestras, que incluíam honorários para discursos, refeições exorbitantes e álcool de primeira classe, e que nada mais eram do que subornos para conseguir que médicos de todo o país prescrevessem medicamentos da Novartis", disse a promotora interina Audrey Strauss em comunicado.

A justiça americana denunciou que, entre 2002 e 2011, a Novartis, a partir de sede no estado de Nova Jersey, convocou "dezenas de milhares" de conferências supostamente educativas que "não serviam a outro propósito que não fosse subornar", já que se tratavam de "eventos sociais realizados em restaurantes caros, com pouca ou nenhuma discussão sobre os medicamentos" da empresa.

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"Fazer esses pagamentos e dar outros presentes luxuosos interfere no dever dos médicos de escolher o melhor tratamento para seus pacientes e aumenta o custo dos medicamentos para todos", acrescentou Strauss.

A promotoria nova-iorquina alegou que quando os médicos receitavam medicamentos da Novartis para doenças cardiovasculares ou diabetes, o governo dos EUA pagava centenas de dólares em reembolsos por essas "receitas enganosas".

Como parte do acordo do processo civil por fraude, a Novartis admitiu ter pagado honorários aos médicos "para induzi-los" a prescrever seus produtos e ter convocado "programas" de conferências em alguns dos restaurantes mais caros do país, como o Peter Luger, em Nova York, o Nobu, em Dallas, e o Matsuhisa, em Los Angeles.

A Novartis realizou mais de 12.000 eventos com despesas de alimentação por pessoa excedendo US$ 125, o limite estabelecido por suas políticas internas, com exemplos extremos como o de uma conferência no restaurante Ruth's Chris Steakhouse, em Pikesville, no estado de Maryland, que contou com a presença de apenas um médico para ouvir o palestrante, e o gasto foi de US$ 448 em refeições e bebidas alcoólicas, além de US$ 1.000 de honorário para o orador.

Os eventos, que incluíram viagens de pesca, eventos esportivos e degustações de vinhos, também foram realizados na rede de restaurantes Hooters, conhecida nos Estados Unidos pelos ousados uniformes de suas garçonetes.

Dentro do acordo, a farmacêutica também se comprometeu a reformar suas práticas comerciais e assinar um pacto de integridade com as autoridades, pelo qual reduzirá drasticamente o número de conferências e os valores investidos nelas.

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