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PF pediu a prisão do governador do Amazonas, Wilson Lima, mas Justiça negou

Wilson Lima, governador do Amazonas - Maurilio Rodrigues/Secom
Wilson Lima, governador do Amazonas Imagem: Maurilio Rodrigues/Secom
do UOL

Flávio Costa

Do UOL, em São Paulo

30/06/2020 15h00Atualizada em 01/07/2020 09h13

A PF (Polícia Federal) chegou a pedir a prisão do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), um dos alvos da Operação Sangria, deflagrada na manhã de hoje, para apurar um esquema de superfaturamento na compra de respiradores pela Secretaria de Saúde do estado em meio à pandemia do novo coronavírus.

Porém, o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Francisco Falcão negou o pedido de prisão de Lima, afirmando que "não havia justificativa no momento", de acordo com informações de seu despacho autorizando a operação, apurou o UOL junto a duas fontes ligadas à investigação.

Lima estava em Brasília e afirmou, por meio de assessoria de imprensa, que voltará a Manaus. Ele teve os bens bloqueados pela Justiça e foram cumpridos mandados de busca e apreensão em endereços ligados a ele.

Em uma rede social, Lima se disse surpreso com a operação e ser o principal interessado em esclarecer os fatos. O governador declarou ainda que tinha presa em adquirir matérias para o combate ao coronavírus e que nunca determinou a realização de práticas ilegais.

De acordo com a PGR (Procuradoria-Geral da República), "os fatos ilícitos têm sido praticados sob o comando e orientação do governo do estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, o qual detém domínio completo e final não apenas dos atos relativos a aquisição de respiradores para o enfrentamento da pandemias mas também de todas as demais ações governamentais relacionadas a questão, no bojo das quais atos ilícitos tem sido praticados".

A operação, que tem 20 mandados de busca e apreensão, ainda inclui oito mandados de prisão. Entre as pessoas presas está a secretária de Saúde do estado, Simone Papaiz. Ela assumiu a pasta em abril, ainda início da pandemia do novo coronavírus.

Além de Simone, um servidor, dois ex-funcionários da Susam (Secretaria de Estado da Saúde) e outras quatro pessoas foram presas

  • Alcineide Figueiredo Pinheiro, ex-gerente de compras da Susam
  • Cristiano da Silva Cordeiro, empresário que teria emprestado o dinheiro para a operação
  • Fábio José Antunes Passos, proprietário da empresa que vendeu os respiradores para o governo
  • João Paulo Marques dos Santos, secretário-adjunto da Susam
  • Luciane Zuffo Vargas de Andrade, dona da empresa que comprou e revendeu os respiradores para a loja de vinhos
  • Perseverando da Trindade Garcia Filho, ex-secretário executivo adjunto da Susam
  • Renata de Cássia Dias Mansur Silva, sócia da empresa que comprou e revendeu os respiradores para a loja de vinhos

Simone Papaiz, secretária de saúde do AM -  Foto: Diego Peres/Secom -  Foto: Diego Peres/Secom
Simone Papaiz. secretária de Saúde do AM, foi uma das oito pessoas presas na operação
Imagem: Foto: Diego Peres/Secom

Já o bloqueio de bens atingiu mais 12 pessoas físicas e jurídicas além do governador. No total, os bens bloqueados somam quase R$ 3 milhões. As medidas foram determinadas pelo ministro Francisco Falcão, do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Em nota a Secretaria de Estado de Saúde disse que Simone Papaiz não participou de nenhuma etapa dos processos de aquisição dos 28 ventiladores pulmonares.

"Ela assumiu o comando da pasta no dia 8 de abril, quando o processo já estava na fase final", diz a nota.

Superfaturamento com respiradores

A suspeita da investigação é de superfaturamento na compra de respiradores e direcionamento ilegal para empresas contratadas. O MPF ainda investiga a lavagem de dinheiro das quantias provenientes do pagamento acima do valor de mercado e práticas para encobrir os crimes. Segundo o órgão federal, as ações tinham participação direta de Wilson Lima.

No último dia 10, o governo do Amazonas já tinha sido alvo da Operação Apneia, que cumpriu 14 mandados de busca e apreensão em Manaus. A ação de hoje é uma continuação das investigações do MPF.

A apuração tem como destaque um caso revelado com exclusividade pelo UOL, ainda em abril. A administração amazonense adquiriu respiradores em uma importadora de vinhos. Os equipamentos, considerados inadequados para tratar pacientes da covid-19, têm uma suspeita de superfaturamento de, no mínimo, R$ 496 mil.

O MPF caracteriza a irregularidade como uma manobra conhecida por triangulação. De acordo com o órgão, o governo dispensou licitação para comprar 28 respiradores da loja de vinhos, que por sua vez tinha adquirido eles de uma empresa fornecedora de equipamentos de saúde. A empresa vendeu os respiradores a R$ 2,48 milhões e depois a importadora de vinhos revendeu ao estado por R$ 2,976 milhões.

A apuração também constatou que, considerados os preços praticados no país durante a pandemia, a compra teve um superfaturamento de 133%.

Segundo a subprocuradora-geral Lindôra Araújo, que elaborou o requerimento das medidas cautelares, o governador do Amazonas tem relação direta com as fraudes.

"Os fatos ilícitos investigados têm sido praticados sob o comando e orientação do governador do estado do Amazonas, Wilson Lima, o qual detém o domínio completo e final não apenas dos atos relativos à aquisição de respiradores para enfrentamento da pandemia, mas também de todas as demais ações governamentais relacionadas à questão, no bojo das quais atos ilícitos têm sido praticados", afirmou Lindôra.

A subprocuradora é considerada como "braço direito" do procurador-geral Augusto Aras e recentemente teve seu nome envolvido em uma crise dentro da Operação Lava Jato, pela qual é responsável na PGR (Procuradoria-Geral da República) desde janeiro. Lindôra é acusada por integrantes da força-tarefa em Curitiba de ter copiado bancos de dados sigilosos em uma visita à capital paranaense, na semana passada.

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