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Alerj é notificada e deputados presos na Lava Jato retomam mandatos

24.out.2019 - O deputado André Correa (DEM) deixa o prédio de Bangu 8 - Reprodução/TV Globo
24.out.2019 - O deputado André Correa (DEM) deixa o prédio de Bangu 8 Imagem: Reprodução/TV Globo
do UOL

Maria Luisa de Melo

Colaboração para o UOL, no Rio

27/05/2020 19h09

Os cinco deputados estaduais do Rio de Janeiro presos em novembro de 2018 na Operação Furna da Onça, um desdobramento da Operação Lava-Jato, poderão retomar seus mandatos amanhã (28), depois de mais de um ano afastados. Isso porque o Tribunal de Justiça do Rio notificou hoje a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) para que a Casa cumpra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de colocar o quinteto no exercício de seus mandatos.

Assim, André Corrêa (DEM), Luiz Martins (PDT), Marcus Vinícius Neskau (PTB), Marcos Abrahão (Avante) e Chiquinho da Mangueira (PSC) já poderão participar da sessão de amanhã. Não haverá cerimônia de posse ao grupo. Isso porque, o rito já aconteceu no início do ano passado, quando a Mesa Diretora da Casa decidiu dar posse aos deputados no Complexo Penitenciário de Bangu, na Zona Oeste da cidade, onde quatro dos cinco estavam encarcerados. Na ocasião, só Chiquinho da Mangueira cumpria prisão domiciliar e, por isso, foi empossado em sua residência.

O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, deputado André Ceciliano (PT), ao fim da sessão virtual de votação.

Sob acusações de corrupção, os deputados passaram cerca de um ano presos. Mas foram soltos em outubro do ano passado, quando a ministra Carmen Lúcia, do STF, determinou que a Alerj deveria definir pela manutenção ou não das prisões. Na ocasião, por 39 votos a 25, a Casa decidiu pela libertação dos presos. Mas, por conta de uma liminar do Tribunal de Justiça, não puderam assumir os mandatos. Desde então, vinham sendo substituídos por seus suplentes.

Repercussão

A notícia de que os cinco acusados de corrupção voltarão à Alerj foi alvo de diversas críticas de deputados da oposição. Para Flávio Serafini (PSOL), autor de pedido de abertura de processo de cassação do quinteto no Conselho de Ética da Casa, o retorno dos acusados de corrupção podia ter sido evitada.

"Tenho defendido que a Alerj, não pode ficar inerte diante de graves acusações contra deputados. Não pode só esperar o posicionamento da Justiça pois temos instrumentos como o conselho de ética para apurar estas denúncias e tomar as medidas que nos cabem. Nesse caso específico, as denúncias são muito graves e sólidas! A Alerj tem que se posicionar!", cobrou.

Outro que também reclamou foi o deputado estadual Chicão Bulhões (Novo). Em outubro do ano passado, ele também protocolou pedido de cassação. Mas conta que a papelada ficou parada na Casa.

"Entendo que houve quebra de decoro e precisamos defender o princípio da moralidade pública. Não faz sentido que essas pessoas acusadas de cometer crimes tomem posse e possam exercer seus cargos", criticou. "Em outubro do ano passado entramos com um pedido de cassação do mandato. Mas a Mesa Diretora não deu andamento ao processo, que deveria ter sido enviado ao Conselho de Ética. Espero que isso seja feito o quanto antes para que possamos resolver esse assunto de vez".

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