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Procuradores querem que PGR recomende a Bolsonaro que respeite OMS na TV

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) durante pronunciamento em rede nacional, criticado por procuradores do topo da carreira do MPF - Reprodução/Twitter
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) durante pronunciamento em rede nacional, criticado por procuradores do topo da carreira do MPF Imagem: Reprodução/Twitter
do UOL

Marcelo Oliveira

Do UOL, em São Paulo

25/03/2020 21h08

Resumo da notícia

  • Chefes de cinco das oito áreas do MPF querem de Aras expeça recomendação ao presidente Bolsonaro
  • Objetivo é que ele seja alertado a respeitar o que vem sendo difundido pelo Ministério da Saúde e pela OMS
  • Para signatários, pode ter cometido desvio de finalidade em seu pronunciamento de rádio e TV

Subprocuradores gerais da República que ocupam cinco dos nove cargos mais importantes do Ministério Público Federal querem que o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, expeça uma recomendação ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para que ele faça pronunciamentos relacionados à pandemia de covid-19 "de forma coerente e em sintonia com as orientações emanadas das autoridades sanitárias nacionais e da OMS (Organização Mundial de Saúde)" e do Ministério da Saúde.

Assinam o memorando para Aras a Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat (autoridade máxima do MPF na área de direitos humanos), e os Subprocuradores da República Luiza Cristina Frischeisen, Nívio de Freitas Filho, Antonio Carlos Bigonha e Domingos Sávio Dresch da Silveira, coordenadores das 2ª, 4ª, 6ª e 7ª câmaras de coordenação do MPF, responsáveis pelas áreas criminal, meio-ambiente, indígena e controle externo, respectivamente.

Somente o Procurador-Geral da República tem o poder de expedir recomendação ao presidente da República. Por isso, estes cinco "coordenadores de área" dirigem-se a ele para que expeça a recomendação.

A recomendação é instrumento de atuação extrajudicial do Ministério Público por meio do qual o MP expõe razões de fato e de direito sobre determinada questão. O objetivo é convencer a autoridade que a recebe a adotar uma conduta ou deixar de praticar determinados atos para a melhoria dos serviços públicos ou cumprir a lei adequadamente, prevenindo ato de improbidade administrativa ou, no caso do presidente da República, crime de responsabilidade.

Se uma autoridade não aceita uma recomendação do Ministério Público, ela está sujeita a ser acionada judicialmente.

Fala ignorou orientações

Segundo o memorando enviado a Aras, ao qual o UOL teve acesso, a recomendação é necessária pois, em seu pronunciamento em cadeia de rádio e TV realizado ontem, "na direção contrária das orientações de caráter sanitário, de âmbito interno e internacional" e em desrespeito ao Plano Nacional de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo novo coronavírus", Bolsonaro "refutou a necessidade de isolamento social em face da pandemia".

Segundo os procuradores, o presidente criticou "o fechamento de escolas e do comércio, minimizando as consequências da enfermidade e, com isso, transmitindo à população brasileira sinais de desautorização das medidas sanitárias em curso, adotadas e estimuladas pelo próprio Poder Público Federal, com forte potencial de desarticular os esforços que vêm sendo empreendidos no sentido de conter a curva de contaminação comunitária".

Desvio de finalidade

Para os procuradores que assinam o memorando, Bolsonaro, ao se pronunciar da maneira que fez, pode ter cometido "desvio de finalidade" do instrumento de cadeia nacional de rádio e televisão, que deveria ser o de "proporcionar correto esclarecimento da população em geral acerca de situações de emergência e de gravidade, trazendo orientações e informações precisas, bem como segurança social".

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