Senado de Utah aprova descriminalização da poligamia consentida entre adultos
SALT LAKE CITY, Estados Unidos (Reuters) - O Senado estadual de Utah aprovou por unanimidade a descriminalização da poligamia consentida entre adultos, aprovando um projeto de lei para reduzir a pena para o casamento plural de um delito grave para uma infração equivalente a uma infração de trânsito.
O projeto de lei dos republicanos que alivia a lei sobre poligamia, uma prática que tem raízes religiosas profundas no Estado predominantemente mórmon, agora será encaminhado à Assembleia Legislativa de Utah, onde deve enfrentar uma resistência maior.
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O projeto foi aprovado pelo Senado estadual, controlado pelos republicanos, por 29 votos a zero, com pouca discussão.
De acordo com a lei atual, a prática da poligamia em Utah --que tipicamente envolve um homem que mora com e pretende se casar com mais de uma esposa-- é tratada como um crime de terceiro grau, que pode ser punido com até cinco anos na prisão.
Se o novo projeto aprovado no Senado se tornar uma lei, as punições para casamentos plurais serão limitadas a multas de até 750 dólares e serviços comunitários. Nenhuma pena de prisão será imposta.
No entanto, a bigamia fraudulenta --na qual um indivíduo obtém licença para se casar com mais de um cônjuge sem seu conhecimento, ou procura se casar com alguém menor de idade sem o seu consentimento-- permanece um crime.
O principal promotor da medida, o senador Diedre Henderson, disse que a intenção do projeto não é legalizar a poligamia, mas sim diminuir as penas aplicadas a comunidades polígamas, que muitas vezes são vítimas de crimes e não os reportam por medo de serem processadas.
A legislação também facilitaria que outros polígamos cumpridores da lei obtivessem acesso a serviços de saúde pública ou saúde mental, educação, ou até mesmo se apliquem a empregos sem medo de serem processados.
Opositores da descriminalização dizem que as atuais leis não deveriam ser mudadas pois a poligamia é inerentemente perigosa e danosa para mulheres e crianças, especialmente jovens meninas, algumas delas forçadas a se casarem com homens mais velhos.
A poligamia é remanescente dos primeiros ensinamentos de A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, que tem sua sede mundial em Utah, e cujos membros fugiram de perseguição por conta da prática para se assentarem no território em 1847. A igreja rejeitou a poligamia em 1890 como condição para a formação do Estado de Utah, e hoje os membros da religião que forem descobertos praticando o casamento plural são excomungados.
Mórmons fundamentalistas, que seriam mais de 30 mil espalhados por todos os Estados do oeste dos Estados Unidos, acreditam estar aderindo à forma mais verdadeira da doutrina mórmon.
(Reportagem de Jennifer Dobner em Salt Lake City)