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Sem vantagem comercial, Brasil será tratado por EUA como França e Alemanha

28.jun.2019 - Jair Bolsonaro e o presidente dos EUA, Donald Trump, posam para foto durante o Encontro do G20 - Reprodução/Twitter/@jairbolsonaro
28.jun.2019 - Jair Bolsonaro e o presidente dos EUA, Donald Trump, posam para foto durante o Encontro do G20 Imagem: Reprodução/Twitter/@jairbolsonaro
do UOL

Lucas Borges Teixeira

Colaboração para o UOL, em São Paulo

12/02/2020 17h46

Resumo da notícia

  • EUA tiraram do Brasil o status de país em desenvolvimento
  • Status dava vantagens comerciais ao Brasil
  • Norte-americanos agora tratarão o Brasil, comercialmente, como trata países desenvolvidos
  • Decisão também pode culminar com o Brasil deixando de se declarar em desenvolvimento à OMC
  • Apesar da ação dos EUA, Brasil continua tendo indicadores de país em desenvolvimento

A decisão dos Estados Unidos de retirar do Brasil o status de "país em desenvolvimento" não significa que, de um dia para o outro, o Brasil se tornou um país desenvolvido.

A ação dos EUA tem apenas implicações comerciais, com o objetivo de barrar algumas vantagens que o Brasil tinha por ser tratado como país em desenvolvimento. Washington agora passará a tratar o Brasil da mesma forma que trata países desenvolvidos, como Alemanha, França e Reino Unido.

Especialistas ouvidos pelo UOL afirmam que, além disso, a principal consequência pode ser na forma como a OMC (Organização Mundial do Comércio) classifica o Brasil.

Brasil pode perder vantagens comerciais

Na prática, a decisão dos EUA pode ter impacto direto na representação do Brasil na OMC. Cada organismo internacional tem um critério para definir o status dos países membros. Na OMC, o próprio país escolhe se quer se declarar "em desenvolvimento".

O órgão entende que países com esse status podem ter certas vantagens comerciais em questões como tarifas e prazos porque não têm as mesmas condições de comércio que um país mais consolidado economicamente", disse Celso Grisi, professor da USP (Universidade de São Paulo).

A decisão dos EUA também pode afetar a relação de comércio do país com o Brasil. Os norte-americanos poderão aplicar barreiras comerciais a produtos brasileiros caso demonstrem que estes bens estão subsidiados acima do teto permitido para países desenvolvidos.

Agora, o Brasil será tratado pelos Estados Unidos no mesmo patamar comercial que Alemanha, Reino Unido e França, por exemplo.

"Em termos técnicos, considerar-se em desenvolvimento ou não é uma decisão do país frente à OMC", explicou o cientista político-econômico Carlo Barbieri, CEO da consultoria OxfordGroup.

A maioria procura ficar com esse status para poder ter vantagens comerciais. Quando os EUA desclassificam você, estão indicando que poderão acionar a organização [OMC], considerando que o país não tem a proteção dos subdesenvolvidos. Não quer dizer que o Brasil deixou de ter dificuldades sociais, menos pobreza ou menos investimentos, mas agora vai 'brincar' como um [país] rico, muda a relação.
Carlo Barbieri, CEO da consultoria OxfordGroup

Mesmo que o Brasil escolha mudar seu status na OMC, isso não mudará as condições do país em outras instituições, como o FMI (Fundo Monetário Internacional) ou a ONU (Organização das Nações Unidas), que têm seus próprios parâmetros e continuam classificando o Brasil como nação em desenvolvimento.

"Medida protecionista dos EUA'

Além do Brasil, a alteração de status feita pelos EUA afeta mais de vinte países, entre eles China, Índia, África do Sul, Indonésia e Argentina.

"Isso não tem a ver com o Brasil, especificamente. Foi uma medida protecionista do governo norte-americano para melhorar seu saldo comercial e não dar mais condições favoráveis a alguns países, em especial a China", afirmou Margarida Gutierrez, professora de Economia da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro).

"China e Índia são duas grandes potências. Dada a exuberância e o tamanho da economia chinesa e seu grau de desenvolvimento tecnológico e industrial, os Estados Unidos não querem mais que os chineses gozem das transações privilegiadas que a OMC estabelece para as nações em desenvolvimento", disse Grisi.

Mudança está alinhada com política de Bolsonaro

Os especialistas ouvidos pelo UOL lembram ainda que a decisão dos EUA está alinhada com a política externa do governo Jair Bolsonaro (sem partido), que tem como um dos principais objetivos entrar para a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), o "clube dos países ricos".

"Quando você está na OCDE, tem um carimbo de qualidade dizendo que você segue as regras do comércio internacional, que é o que o governo busca. Nosso 'sponsor' [principal apoiador] para entrar lá são os EUA", afirmou Barbieri.

Em março de 2019, após a primeira visita oficial de Bolsonaro à Casa Branca, o país começou sua campanha de entrada para o órgão, com suposto apoio dos EUA, e anunciou que abriria mão dos privilégios na OMC. Na ocasião, o órgão disse que não via o anúncio do país como declaração de que abre mão do status de "país em desenvolvimento".

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