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Impasse com número de deputados em comissão atrasa reforma tributária

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) - Pedro Ladeira - Folhapress
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) Imagem: Pedro Ladeira - Folhapress
do UOL

Guilherme Mazieiro

Do UOL, em Brasília

14/01/2020 13h31Atualizada em 14/01/2020 14h59

Resumo da notícia

  • Anunciado como prioridade em dezembro, grupo de discussão a ser formado por deputados e senadores não foi formalmente instalado
  • Deputados recorrem ao princípio da proporcionalidade para pleitar mais participação
  • Ideia inicial era que a comissão funcionasse durante o recesso parlamentar
  • Previsão agora é que grupo comece a trabalhar em fevereiro na pauta, que é prioridade do governo Bolsonaro

Anunciada como prioridade, em dezembro, a comissão da reforma tributária não saiu do papel. Um dos principais motivos que fizeram o acordo desandar foi a composição da comissão que cuidará do assunto no Congresso. Deputados pleiteiam mais participação no grupo justificando proporcionalidade.

O entendimento dos presidentes do Senado e Câmara, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e Rodrigo Maia (DEM-RJ), era o de que uma comissão mista funcionaria em dezembro e janeiro, durante o recesso. O anúncio foi feito com o ministro Paulo Guedes (Economia), em 18 de dezembro. A ideia era ter um texto pactuado já em fevereiro, o que não vai acontecer.

O grupo seria composto por 15 senadores e 15 deputados e funcionaria por 90 dias. Mas parte dos deputados do centrão da Câmara reclama que a proporcionalidade deveria ser respeitada, com mais integrantes da Câmara do que do Senado.

Parlamentares do DEM, Republicanos e PL relataram ao UOL que haverá dificuldade de aprovar o tema no primeiro semestre devido ao atraso no calendário e falta de consenso sobre o texto. A pauta é vista como prioritária no Congresso e pelo governo Jair Bolsonaro (sem partido). A comissão deve ser instalada em fevereiro, segundo a assessoria de Davi Alcolumbre.

Deputado critica Alcolumbre

"Se a reforma atrasar ou não foi adiante, o responsável tem nome e sobrenome: é Davi Alcolumbre. Não é ele que fez o acordo? Ele que quis montar a comissão, mas não soube contemplar as bancadas, ouvir as duas Casas e com isso temos dois meses de trabalho perdido", disse o deputado Hildo Rocha (MDB-MA).

O parlamentar é presidente da comissão especial que analisa a proposta de reforma tributária na Câmara, a PEC 45. Pela proposta do presidente do Senado costurada junto a Maia e o ministro Paulo Guedes (Economia), uma comissão mista seria criada para analisar o texto da Câmara e a PEC 110, que debate o assunto no Senado.

Não precisa inventar regra. É só copiar. Se tomar como base a comissão mista de orçamento, temos 30 deputados e 10 senadores. Nesta comissão da reforma tributária deve ser igual. Temos mais deputados do que senadores, não tem segredo
Hildo Rocha, deputado (MDB-MA), presidente da comissão

A comissão anunciada por Alcolumbre, Maia e Guedes não foi formalmente instalada, segundo a Coordenação de Comissões Mistas do Senado e Congresso, responsável por oficializar o ato. Para ser criada, um ofício deve ser lido em sessão plenária do Congresso e registrado na Coordenação, o que não aconteceu.

Articulação e eleições

Há outros fatores que justificam o atraso da instalação da comissão. Com o recesso parlamentar, que se estende até 3 de fevereiro, há mais dificuldade de os partidos se reunirem e definirem quais nomes vão indicar para compor a comissão. Essa soma de fatores pesou para atrasar o andamento da pauta.

Outros pontos que jogam contra a articulação são as eleições municipais e o Carnaval. O foco nas questões locais e articulações pré-campanha ocupam parte das lideranças do Congresso e, geralmente, há diminuição nas atividades em Brasília.

Apesar de não funcionar, já há definição de presidente e relator, respectivamente o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) e o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Ambos articularam e negociaram as propostas durante 2019, mas com a comissão emperrada, estão em férias e devem retornar à Brasília nas próximas semanas.

Eles não foram localizados pela reportagem para comentar o atraso da programação.

Unificação de impostos

Em ambas Casas, o assunto foi discutido ao longo de 2019. O governo deve enviar sugestões ao texto, começando pela unificação dos tributos PIS e Cofins.

Uma das articuladoras de Guedes sobre o tema é a assessora especial Vanessa Canado. Ela é uma das autoras da PEC 45, da Câmara, elaborada com o economista Bernard Appy e apresentada por Baleia Rossi (MDB-SP).

"Vamos constituir uma comissão especial mista para em até 90 dias conciliar um texto que atenda às manifestações e os anseios do governo e que construído coma Câmara e o Senado possamos apresentar, a partir do ano que vem, uma proposta conciliatória. Vai funcionar no recesso. Estão todos trabalhando há muitos anos", disse Alcolumbre, em dezembro.

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