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Ministro que prendeu juízes diz que sociedade precisa confiar no Judiciário

"Justiça é fator de equilíbrio dos Poderes e da sociedade", diz Og Fernandes - Divulgação/STJ
"Justiça é fator de equilíbrio dos Poderes e da sociedade", diz Og Fernandes Imagem: Divulgação/STJ
do UOL

Eduardo Militão

Do UOL, em Brasília

15/12/2019 10h27Atualizada em 16/12/2019 14h17

Resumo da notícia

  • Para Og Fernandes, do STJ, quase todos os magistrados do país atuam de forma honrada
  • Ministro da corte vê a sociedade brasileira madura para entender que 'todos são iguais perante a lei'
  • Ninguém está imune a investigações, afirma magistrado

O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que afastou seis magistrados da Bahia e mandou prender dois por suspeita de venda de sentenças em esquema de grilagem, Og Fernandes afirma ser necessário que a sociedade brasileira confie no Judiciário.

Segundo ele, erros podem acontecer em qualquer corporação e é necessário manter a estabilidade social.

"A sociedade precisa confiar no Judiciário, porque o Judiciário é, entre os Poderes, aquele que se manifesta por último", afirmou o ministro, em entrevista ao UOL em seu gabinete no tribunal, em Brasília. "É fator de equilíbrio entre os diversos Poderes e da própria sociedade."

Na terça-feira (10), o Ministério Público denunciou os seis magistrados afastados e mais um juiz. Eles são acusados de organização criminosa e lavagem de dinheiro. Empresários que lucraram bilhões de reais com a atuação, advogados e servidores do Tribunal de Justiça da Bahia também foram denunciados, na Operação Faroeste. O ministro Og suspeita de que dois assassinatos tenham sido cometidos para acobertar os crimes.

Na opinião dele, porém, a "quase a totalidade" dos 18 mil magistrados do Brasil exerce a profissão "de forma honrada". "Se há casos que precisam ser depurados, depurados eles serão. É preciso apurar. E isso vale para qualquer um."

O magistrado evita opinar sobre a necessidade de magistrados serem investigados por CPIs no Congresso. No Legislativo, há tentativas de fazer funcionar as CPIs da Lava Toga e da Lava Jato, esta última para averiguar abusos de procuradores e magistrados na maior operação anticorrupção da história recente do país.

"Obviamente que ninguém está imune a investigações", disse Og. "Todos são iguais perante a lei. E é isso que a sociedade brasileira está madura para entender."

No TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Og Fernandes é corregedor. É ele quem relata a ação judicial de investigação eleitoral que apura se a campanha de Jair Bolsonaro (PSL) cometeu abuso de poder econômico no uso do aplicativo WhatsApp nas eleições. A suspeita é que empresas receberam dinheiro, por meio de caixa dois, para disparar mensagens em massa por meio do aplicativo, incluindo o uso de robôs e fakenews.

UOL - O STJ afastou seis magistrados na Bahia e prendeu dois. Em outros estados há buscas e apreensões contra desembargadores também...
Og Fernandes - Quando houve aquele caso do Antônio Pimenta [Neves, jornalista condenado por assassinar uma colega de trabalho], você se lembra? O jornalista, por corporativo que fosse evitou de noticiar? Muito provavelmente, você deve ter se lamentado por isso ter acontecido com um casal de colegas. Lamento. É a mesma coisa. Você não vai deixar de exercer sua profissão por causa disso.

Como o senhor classifica isso?
O Judiciário está examinando cada situação, cada caso, verificando quando o processo chega. No STJ, estamos examinando o caso que envolva magistrados da mesma forma que examinamos casos de pessoas de outros segmentos da vida pública.

Parte da sociedade pede CPI da Lava Toga, para investigar decisões judiciais, outra, CPI da Lava Jato, para apurar má conduta de investigadores. Seria bom à sociedade colocar o Judiciário sob escrutínio também?
Eu não penso do meu jeito, nem de um, nem de outro. Como profissional, eu cumpro meu compromisso. Não posso agir pensando como os outros farão, deixarão de agir.

Mas o Judiciário deve ter algum tipo de 'proteção' ou ninguém está imune a investigações?
Obviamente que ninguém está imune a investigações. Ninguém está imune. Todos são iguais perante a lei. E é isso que a sociedade brasileira está madura para entender.

Então, se o Legislativo faz iniciativa para uma iniciativa para investigar membros do Judiciário seria algo natural da democracia? Porque investigar não quer dizer punir.
Eu não quero comungar nada do que o Executivo ou Legislativo venha fazer ou deixar de fazer. Aqui é difícil separar, no meu caso, qualquer opinião do cidadão da opinião do ministro.

A sociedade pode confiar no Judiciário?
A sociedade precisa confiar no Judiciário, porque o Judiciário é, entre os Poderes, aquele que se manifesta por último. É fator de equilíbrio entre os diversos poderes e da própria sociedade. Se tivermos, como em qualquer outra atividade humana, pessoas cuja conduta não esteja adequada ao seu papel, as situações serão resolvidas pelos caminhos constitucionais normais.

Temos mais de 18 mil juízes no país. A quase totalidade dessas pessoas trabalha diuturnamente, exercendo de forma honrada a sua profissão. Se há casos que precisam ser depurados, depurados eles serão — se a culpa for encontrada.

Também não podemos achar que por uma acusação já se proceda com um [Tomás de] Torquemada [inquisidor do século 15]. Se toda a acusação correspondesse a uma verdade, isso significaria dizer que toda denúncia leva, consequentemente, a uma condenação.

É preciso apurar. E isso vale para qualquer um. Quem exerce atividade, seja Executivo, Legislativo, Judiciário, gostaria, quer que sua profissão seja compreendida como algo que se exerce com seriedade.

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