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Salles defende modelo de transição para novo mercado de carbono

Laura Millan Lombrana

03/12/2019 14h33

(Bloomberg) -- O governo brasileiro defende que negociadores presentes à conferência climática das Nações Unidas encontrem uma maneira de aproveitar os créditos gerados no sistema de comércio de carbono anterior ao estabelecer um novo mecanismo.

As declarações do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, aumentam o desafio enfrentado por delegados de quase 200 países reunidos em Madri até a semana que vem para determinar como o comércio de carbono poderia funcionar sob o Acordo de Paris no combate às mudanças climáticas.

O governo brasileiro defende o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), um programa que destinou US$ 138 bilhões para cerca de 8 mil projetos com o objetivo de reduzir emissões. O mecanismo foi criado a partir do Protocolo de Kyoto de 1997 e caiu em desuso nos últimos anos, o que fez o valor dos créditos gerados sob o MDL despencar.

Em entrevista em Madri na terça-feira, Salles disse que o reconhecimento das iniciativas anteriores é fundamental para o sucesso da negociação, disse Salles. Segundo ele, os esforços feitos sob o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo devem ter algum tipo de transição e o reconhecimento de que continuam válidos.

Os projetos de MDL foram implementados em países em desenvolvimento e projetados para reduzir os gases de efeito estufa. Esses projetos foram financiados com créditos, cada um representando 1 tonelada de emissões de dióxido de carbono. Os créditos atingiram o pico de mais de 21 euros (US$ 23) cada em 2008 e caíram para 17 centavos depois que a União Europeia parou de aceitá-los devido ao receio de que os projetos não estavam realmente reduzindo as emissões.

Os negociadores presentes à conferência deste ano trabalham no artigo 6 do Acordo de Paris, que se refere à criação de um mercado global de carbono. A tentativa é criar um Mecanismo de Desenvolvimento Sustentável com base no MDL. O que acontecerá com os créditos restantes do MDL ainda é incerto, mas pode ser decidido nesta reunião.

As medidas são fundamentais para estabelecer as regras sobre como os bilhões de dólares em ajuda que chegam aos países mais pobres são usados para combater as mudanças climáticas. Os delegados também querem garantir que o sistema criado efetivamente reduza as emissões, uma questão que gerou críticas contra o MDL.

Nesse contexto, o que fazer com os créditos antigos, quase inúteis, e como não repetir os erros do passado, se tornou uma questão fundamental. Divergências em relação à natureza dessas e de outras regras já impediram um acordo sobre o artigo 6 no ano passado.

Uma voz de destaque entre os países em desenvolvimento, a posição do Brasil é particularmente relevante e os negociadores do país bloquearam outras partes do acordo no passado.

Sales disse que os termos específicos serão negociados durante a conferência, mas sem desconsiderar os esforços realizados no passado, algo que, segundo ele, "é muito importante para a credibilidade".

O principal objetivo da COP25 é chegar a um acordo sobre o artigo 6, disse Andrés Couve, ministro da Ciência e Tecnologia do Chile. O Chile preside a conferência, mesmo após a agitação social que levou o país a transferir as negociações para Madri.

"A grande ambição é fechar o acordo para uma metodologia que estabeleça um mercado global de carbono", disse Couve em entrevista à margem da COP25. "Isso seria uma grande vitória."

O Chile trabalha com diplomatas do Reino Unido, que sediará as negociações da COP26 em Glasgow no próximo ano, disse Couve. A medida visa garantir uma transição tranquila caso um acordo não seja alcançado este ano ou se ainda houver questões a serem debatidas.

--Com a colaboração de Charles Penty.

Para contatar o editor responsável por esta notícia: Daniela Milanese, dmilanese@bloomberg.net

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