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Investigação que envolve Crivella motiva pedido de CPI contra prefeito

O prefeito do Rio, Marcelo Crivella (Republicanos) - Wilton Junior/Estadão Conteúdo
O prefeito do Rio, Marcelo Crivella (Republicanos) Imagem: Wilton Junior/Estadão Conteúdo
do UOL

Gabriel Sabóia

Do UOL, no Rio

03/12/2019 04h00

Resumo da notícia

  • Oposição a Crivella na Câmara pedirá abertura de CPI contra o prefeito
  • Os vereadores querem investigar suposto "QG da propina" dentro da prefeitura
  • O MP-RJ já investiga a suposta irregularidade, conforme o jornal O Globo
  • Ex-secretários de Crivella encabeçam pedido de CPI na Câmara

A oposição ao prefeito do Rio, Marcelo Crivella (Republicanos), reagiu à investigação do Ministério Público sobre suposto envolvimento dele em esquema que liberaria verbas públicas a empresas com créditos a receber, mediante pagamento de propina.

A vereadora Teresa Bergher (PSDB) vai propor a abertura de uma CPI para investigar atos de Crivella publicados por O Globo —segundo ela, o vereador Paulo Messina (PSD) e a bancada do PSOL (composta por seis vereadores) serão coautores do pedido.

Para a abertura da CPI, são necessários 17 votos (um terço da Casa). Messina e Bergher, que encabeçam a iniciativa, são ex-secretários de Marcelo Crivella que passaram para o campo da oposição ao longo da gestão.

De acordo com O Globo, o MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) abriu a investigação com base em colaboração premiada do doleiro Sérgio Mizhay, preso pela Operação "Câmbio, Desligo", em 2018. O depoimento dele aponta que Rafael Alves, irmão do secretário de Turismo, Marcelo Alves, seria o responsável por "QG da Propina" na prefeitura, facilitando o ressarcimento de faturas em aberto.

Em vídeo publicado em suas redes sociais, Crivella negou as supostas irregularidades e prometeu processar os jornalistas que assinam a reportagem. Questionado pelo UOL através da sua assessoria quanto aos fatos relatados, o prefeito ainda não se manifestou. Na véspera, a Prefeitura do Rio informou que não responderá mais a questionamentos de O Globo.

A investigação do MP-RJ da qual Crivella é alvo estava paralisada desde julho, quando o ministro Dias Toffoli, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu as investigações que utilizaram dados do antigo Coaf, atual UIF (Unidade de Inteligência Financeira), órgão ligado ao Banco Central, sem autorização judicial. Na semana passada, o plenário do Supremo revogou a liminar de Toffoli.

CPI é alternativa a pedido de impeachment

De início, a proposta era coletar assinaturas para um novo pedido de impeachment contra o chefe do Executivo municipal, mas a ideia foi abandonada. Isso porque, para que seja protocolado, é necessária maioria simples dos votos no plenário da Câmara do Rio (ou seja, 26 votos).

Vereadores consideraram o número difícil de alcançar, já que a base do prefeito teria sido reconstruída em junho, quando os vereadores rejeitaram um pedido de impeachment de Crivella.

"A Câmara precisa participar dessas investigações. Isto pode ser feito por meio de uma Comissão Processante, dentro de um processo de impeachment, ou de uma CPI. A diferença é que o impeachment precisa de 26 votos favoráveis para ser recepcionado em plenário. Já a CPI precisa de 17 assinaturas de apoiamento. Nós sabemos que a base do Crivella é frágil. Mas as últimas votações mostraram que ele tinha mais de 26 votos na Câmara", afirma o vereador Tarcísio Motta (PSOL).

Em junho, quando os vereadores rejeitaram um pedido de impeachment de Crivella, o prefeito foi absolvido por uma placar de 35 votos a favor, 13 contrários e uma abstenção. O resultado mostrou o fortalecimento do prefeito nos bastidores da Câmara.

No dia 2 de abril, Crivella sofreu sua maior derrota em mais de dois anos de mandato ao ver a Câmara do Rio votar pela admissibilidade de seu processo de impeachment. Em 84 dias, Crivella conseguiu reverter a situação e obteve 35 votos contra a cassação de seu mandato. Para isso, conseguiu fazer com que 21 vereadores trocassem de lado. A lista dos que mudaram de posição é eclética e inclui nomes de 12 partidos (veja abaixo).

Na ocasião, Crivella foi acusado de favorecer dois consórcios com a renovação de contratos de concessão do mobiliário urbano da cidade. De acordo com o pedido de impeachment, o prefeito renovou no fim de 2018 um contrato com duas empresas, sem licitação. A medida teria beneficiado as concessionárias Adshel e Cemusa, ambas controladas por grupos estrangeiros. Uma nova licitação teria sido mais vantajosa à prefeitura, segundo defendeu o denunciante, o servidor municipal Fernando Lyra.

As duas empresas tinham direito de explorar anúncios em pontos de ônibus e outdoors por 20 anos —o contrato havia sido firmado em 1999 e acabaria neste ano. Depois desse período, os mobiliários urbanos passariam a pertencer ao município. Crivella teria, então, renovado a concessão sem licitação, o que causou prejuízos aos cofres públicos, segundo a denúncia.

A Comissão Processante, responsável pelas investigações, concluiu que a prorrogação dos contratos foi ilegal, mas que Crivella não cometeu crimes de responsabilidade. As ilegalidades, segundo o relatório, teriam sido cometidas por servidores que participaram da análise das prorrogações.

Depois da votação que o livrou do impeachment, o prefeito divulgou um vídeo em suas redes sociais agradecendo a Deus pela absolvição e aos vereadores que "entenderam o estado de crise no qual assumi a prefeitura".

"Estejam certos que vamos vencer esta crise. Encontrei uma prefeitura estraçalhada pela corrupção. O Rio vai vencer. Quem planta com lágrimas colhe com alegrias", disse o prefeito na ocasião.

Veja quem apoiou Crivella após votar por abertura do impeachment:

Carlos Bolsonaro - PSC
Cesar Maia - DEM
Dr. João Ricardo - MDB
Dr. Jorge Manaia - SD
Felipe Michel - PSDB
Ítalo Ciba - Avante
Jones Moura - PSD
Leandro Lyra - Novo
Major Elitusalem - PSC
Marcelino D'Almeida - PP
Marcelo Siciliano - PHS
Prof. Celso Luppareli - DEM
Professor Adalmir - PSDB
Rafael Aloísio Freitas - MDB
Rocal - PTB
Thiago K Ribeiro - MDB
Verônica Costa - MDB
Wellington Dias - PRTB
Willian Coelho - MDB
Zico - PTB
Zico Bacana - PHS

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