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EUA reaviva batalhas comerciais com nova ameaça contra França

03/12/2019 13h56

Washington, 3 dez 2019 (AFP) - O presidente americano, Donald Trump, disse nesta terça-feira (3) que a disputa sobre o imposto francês aos gigantes do setor digital "provavelmente" poderá ser resolvida.

Trump se reuniu com o presidente francês, Emmanuel Macron, antes de uma cúpula da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) em Londres, depois que os Estados Unidos ameaçaram aumentar as tarifas sobre produtos procedentes da França em retaliação ao imposto francês.

O governo americano ameaçou na noite de segunda-feira (2) que pretende aplicar tarifas de até 100% sobre 2,4 bilhões de dólares movimentados por produtos franceses em retaliação a um imposto sobre serviços digitais cobrado por Paris. Washington considera o imposto discriminatório para as empresas americanas.

Vinhos espumantes e queijos estão na lista de produtos do país europeu que seriam afetados a partir de meados de janeiro, após um relatório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR), Robert Lighthizer, apontar que o imposto francês pune empresas americanas como Google, Apple, Facebook e Amazon.

A lista de produtos franceses que podem ser taxados em 100% inclui produtos cosméticos, porcelana, sabão, bolsas, manteiga e muitos tipos de queijos, incluindo Roquefort, Edam e Gruyère.

O anúncio "envia um sinal claro de que os Estados Unidos agirão contra tarifas digitais que discriminam, ou impõem encargos indevidos às empresas norte-americanas", afirmou Lighthizer em um comunicado.

O USTR alertou que Washington está considerando ampliar sua análise a medidas similares aplicadas na Áustria, Itália e Turquia.

Paris disse esperar que, durante o período de "30 dias de consultas" aberto com o anúncio de Washington, seja alcançada uma solução antes que as novas tarifas entrem em vigor, de acordo com o secretário de Estado francês para Economia Digital, Cédric O.

Acima de tudo, acrescentou Cédric O, a França espera que estas ameaças não se concretizem e que "haja espaço para discutir e fazer consultas" nos próximos dias.

O bloco europeu não demorou para reagir ao anúncio de Trump e prometeu "agir com uma única voz", garantiu nesta terça o porta-voz da Comissão Europeia, Daniel Rosario. Segundo ele, serão travadas "imediatamente conversas com os Estados Unidos sobre a forma de resolver esta questão de modo amistoso, com o objetivo de evitar uma disputa no âmbito da OMC [Organização Mundial do Comércio]".

- 'Justiça fiscal'O ministro francês da Economia, Bruno Le Maire, considerou "inaceitáveis" as ameaças de represálias dos Estados Unidos e espera que União Europeia responda "com força".

"O projeto, que pode ser aplicado em 30 dias, de novas sanções contra a França é inaceitável", disse Le Maire a uma emissora de rádio.

"Não é o comportamento que esperamos dos Estados Unidos em relação a um de seus principais aliados, a França, e de maneira geral, à Europa", completou.

Ontem, ele já havia afirmado que a França "nunca" renunciará ao imposto sobre os gigantes digitais e condenou os EUA por não quererem buscar um acordo internacional sobre a tributação deste setor.

Nesta terça, Le Maire pediu um novo acordo mundial, no marco da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).

"Não temos por que retroceder em relação a um tema que, economicamente, faz sentido e que é de justiça fiscal", insistiu a secretária de Estado francesa da Economia, Agnès Pannier-Runacher.

Ela ressaltou que o imposto "não é dirigido contra as plataformas digitais americanas", já que vale igualmente para as francesas.

Em Londres, em meio à cúpula da Otan, Trump manifestou claramente seu objetivo: "não estou especialmente satisfeito com essas empresas (digitais), mas são nossas, são companhias americanas, e quero taxá-las com impostos. Não quero que a França aplique impostos nelas".

Conhecido como "Gafa" (Google, Apple, Facebook e Amazon), o imposto francês sobre serviços digitais foi promulgado este ano e impõe uma tarifa em torno de 3% sobre o faturamento de empresas de tecnologia na França. Em geral, esta receita provém de publicidade on-line e da venda de dados para fins publicitários.

O imposto atinge empresas com receita anual de pelo menos 750 milhões de euros (cerca de 830 milhões de dólares) em suas atividades digitais globais.

A taxa francesa se aplica à arrecadação, e não aos lucros, que os gigantes da tecnologia costumam declarar em países com baixos impostos como a Irlanda. Esta prática irrita cada vez mais os governos da Europa.

A investigação aberta pelo USTR em julho "concluiu que a taxa de serviços digitais da França discrimina as empresas americanas, é incompatível com os princípios vigentes na política fiscal internacional e é incomumente onerosa para as empresas americanas afetadas".

Após a aprovação do imposto, Trump prometeu uma retaliação "significativa".

O escritório de Lighthizer anunciou a abertura de consultas públicas nos Estados Unidos sobre a proposta de aplicar "tarifas de 100% sobre determinados produtos franceses" e a possibilidade de "impor taxas, ou restrições, aos serviços franceses".

A última data para decidir sobre essas medidas é 14 de janeiro, e o USTR espera agir rapidamente a partir de então.

A proposta de sanções deve ser endossada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e envolve o risco de aumentar o atrito com a União Europeia.

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