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Indonésia proíbe contratação de grávidas, homossexuais e deficientes físicos

22/11/2019 08h53

Jacarta, 22 Nov 2019 (AFP) - Vários ministérios indonésios estão proibindo a contratação de mulheres grávidas, deficientes físicos ou homossexuais em favor de candidatos considerados "normais", conforme denunciou o Defensor Público da Indonésia, Ninik Rahayu, ao final de uma investigação interna.

A discriminação contra homossexuais e transexuais aumentou consideravelmente nos últimos anos na Indonésia, o arquipélago do sudeste asiático de cerca de 260 milhões de habitantes, a maioria muçulmanos.

O sexismo no local de trabalho também prevalece.

Os Ministérios da Defesa e Comércio, bem como a Procuradoria Geral da República (AGO) discriminam candidatos em seus anúncios de emprego.

"O Ministério da Defesa proíbe as mulheres grávidas de se candidatarem a um emprego, enquanto a AGO e o Ministério do Comércio proíbem isso com pessoas trans", afirmou Ninik à AFP.

"A AGO até fez uma declaração dolorosa que dizia 'nós só aceitamos pessoas normais'", acrescentou.

"Proibir as pessoas de se candidatarem a um emprego simplesmente porque são transgêneros não é aceitável e é uma violação dos direitos humanos", acrescentou.

O Defensor Público pediu aos ministérios que revogassem suas políticas de contratação, mas, até o momento, apenas o Ministério do Comércio atendeu à solicitação, informou Ninik, acrescentando que seu escritório notou este ano, pela primeira vez, a prática de discriminação.

Na quinta-feira, um porta-voz da AGO disse aos jornalistas que a instituição proibiu a contratação de candidatos homossexuais e transexuais em favor de candidatos ditos "normais".

No site da AGO, um texto afirma que os candidatos a emprego não devem ser daltônicos, nem fisicamente ou mentalmente deficientes.

"Não devem ter distúrbios de orientação sexual (transexuais) ou serem gays", afirma ainda a nota.

As restrições equivalem a uma "política baseada no ódio", critica Usman Hamid, diretor executivo da Anistia Internacional na Indonésia.

"A Indonésia deve tentar recrutar os melhores e mais brilhantes candidatos para sua administração pública, sem aplicar restrições arbitrárias e odiosas", acrescentou, pedindo aos respectivos ministérios que se livrem das questionadas regras.

"Isso vai contra a Constituição da Indonésia e suas obrigações sob o direito internacional dos direitos humanos", concluiu.

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