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Deputados da Alemanha aprovam lei que obriga vacinação contra sarampo

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Imagem: Istock

em Berlim (Alemanha)

14/11/2019 14h55

O Bundestag, Câmara dos Deputados da Alemanha, aprovou hoje uma lei que tornará obrigatória, a partir de 1º de março de 2020, a vacinação contra o sarampo para menores de idade e funcionários de instituições de ensino, centros de acolhimento a refugiados, entre outros.

Os pais que desejarem matricular os filhos em creches ou escolas terão que provar que a criança foi vacinada. Em caso de descumprimento da nova regulamentação, poderá ser aplicada multa de até 2,5 mil euros (R$ 11,5 mil).

Os menores que já estão em instituições de ensino terão que ser vacinados até 31 de julho de 2021, de acordo com a lei.

A medida foi tomada porque, apenas neste ano, foram registrados mais de 500 casos de contágio por sarampo na Alemanha. A União Democrata-Cristã (CDU), partido da chanceler do país, Angela Merkel; a União Social-Cristã (CSU), o Partido Social-Democrata (SPD) e o Partido Democrático Liberal (FPD) foram a favor da medida.

Deputados da Esquerda e dos Verdes se abstiveram, enquanto a Alternativa para a Alemanha (AfD), de extrema-direita, foi contra, por considerar que se trata de "um ataque aos direitos da liberdade de cada cidadão", afirmou Ulrich Oehme, parlamentar da legenda.

Medidas fortes

Segundo a lei aprovada hoje, todo menor que não estiver em dia com a vacina contra o sarampo, poderá ser excluído dos centros de educação infantil, já que se trata de uma faixa etária em que a criança não é obrigada à frequentar uma sala de aula.

No caso das escolas, em que a presença é obrigatória, não existirá a possibilidade de afastamento, assim, os pais terão que pagar a multa pela falta da imunização.

Para as crianças que não puderem ser vacinadas por algum problema de saúde, os pais deverão apresentar um atestado médico que os isente.

De acordo com o Instituto Robert Koch, atualmente, 93% dos menores de idade na Alemanha estão completamente imunizados contra o sarampo, ou seja, tendo tomado a primeira e a segunda vacina necessária.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) apontou que, para erradicar a doença, 95% da população precisa estar imunizada.

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