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Senadora Añez assume presidência da Bolívia para preencher vácuo no poder

12/11/2019 22h08

La Paz, 13 Nov 2019 (AFP) - A senadora Jeanine Añez se proclamou nesta terça-feira presidente interina da Bolívia, em uma sessão legislativa que não contou com o quórum em nenhuma das Câmaras, em uma tentativa de preencher o vácuo no poder deixado com a renúncia do presidente Evo Morales.

Añez, segunda vice-presidente do Senado, havia se autoproclamado momentos antes presidente da Câmara Alta, por conta da ausência da titular da instituição e do primeiro vice-presidente, supostamente exilados na embaixada de México na Bolívia.

"Queremos convocar novas eleições o mais cedo possível (...), com autoridades probas, de mérito, de capacidade, que sejam independentes", disse a nova presidente em discurso no Congresso, ao qual só assistiram legisladores contrários a Morales.

Os senadores da bancada de Morales - que controlam o Senado - exigiam garantias de segurança para se apresentar na sessão encarregada de eleger seu sucessor, após a violência das últimas três semanas.

A conservadora Añez, 52 anos, foi em seguida para a Casa de Governo, onde com a Bíblia na mão declarou: "É um compromisso que assumimos com o país, e vamos honrá-lo".

A Constituição estabelece que, após a renúncia do presidente Evo Morales (domingo), o vice-presidente, o presidente do Senado ou o presidente da Câmara dos Deputados deve assumir a sucessão, mas todos também renunciaram a seus cargos.

Horas depois, o Tribunal Constitucional (TC) deu seu aval à proclamação de Añez, 52 anos como presidente interina.

Um seu comunicado oficial do TC citou uma Declaração Constitucional de 2001 que ao interpretar artigos referentes à sucessão presidencial estabelece que "o funcionamento do órgão executivo de forma integral não deve ser suspenso", pelo qual a presente na linha de sucessão assume "ipso facto" a presidência.

O candidato centrista Carlos Mesa felicitou a "nova Presidente Constitucional da Bolívia Jeanine Añez".

"Nosso país se consolida com sua posse, sua vocação democrática e sua valentia de gestora popular legítima, pacífica e heroica. Todo sucesso ao desafio que se apresenta. Viva a Pátria!!!!!".

O líder regional de Santa Cruz (leste) Luis Fernando Camacho declarou que apoia Añez e que determinou a "suspensão das medidas" de protesto, como a greve e os bloqueios de rua.

Morales, asilado no México depois de sua tentativa frustrada de se manter na presidência por mais de 13 anos por meio de eleições consideradas irregulares pela oposição e observadores da OEA, reagiu denunciando "à comunidade internacional este ato de autoproclamação de uma senadora como presidenta que viola a CPE (Constituição) da Bolívia e as normas internas da Assembleia Legislativa".

"Isto se consuma sobre o sangue dos irmãos assassinados pelas forças policiais e militares usadas para o golpe", escreveu Morales no Twitter.

"Foi o golpe mais nefasto da história. Uma senadora da direita golpista se autoproclama presidenta do Senado e depois presidenta interina da Bolívia sem quórum legislativo, rodeada de um grupo de cúmplices e apoiada pelas FFAA (Forças Armadas) e polícia, que reprimem o povo".

- Vácuo no poder -A Bolívia estava mergulhada no vácuo de poder desde domingo, quando Morales renunciou em meio a protestos, pressão das forças de segurança e sindicais e à violência desde as eleições de 20 de outubro.

Nesse dia, a oposição denunciou uma fraude eleitoral devido à interrupção abrupta da publicação dos resultados da contagem rápida no momento em que começaram a apontar para o segundo turno.

Morales, seus apoiadores do Movimento ao Socialismo (MAS) e vários países da América Latina - entre eles o México, o governo eleito da Argentina, Cuba, Venezuela e Uruguai - denunciaram como um "golpe de Estado" as pressões dos militares contra o presidente, acusado de fraude eleitoral.

Já o Brasil rejeitou a tese de golpe. "A repulsa popular após a tentativa de estelionato eleitoral (constatada pela OEA), o qual favoreceria Evo Morales, levou à sua deslegitimação como presidente e consequente clamor de amplos setores da sociedade boliviana por sua renúncia", afirmou chancelaria.

- Novas eleições -Añez disse na segunda-feira que já há um calendário para as eleições. "Acho que a população grita para que em 22 de janeiro já tenhamos um presidente eleito".

Quinze membros da Organização dos Estados Americanos (OEA) pediram nesta terça-feira a realização de novas eleições "o mais cedo possível' na Bolívia.

Brasil, Argentina, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, Estados Unidos, Guatemala, Guiana, Honduras, Panamá, Paraguai, Peru e Venezuela (representada por um delegado do líder opositor Juan Guaidó) fizeram o apelo durante reunião extraordinária do Conselho Permanente da OEA em Washington.

Em uma declaração, os quinze países pediram que a definição da Presidência provisória na Bolívia deve ocorrer "urgentemente", como prevê a Constituição boliviana.

O grupo também solicita que se "inicie o processo de convocação de eleições o mais cedo possível, com garantias expressas de que o processo eleitoral ocorra com justiça, liberdade, transparência e respeito à vontade soberana do povo boliviano".

- Convulsão social -Na segunda-feira, grupos de descontentes recorreram à violência em Cochabamba (centro) e El Alto, cidade vizinha de La Paz, onde queimaram unidades policiais e feriram civis e policiais.

Na noite de segunda-feira, centenas de apoiadores de Morales, que chegaram a La Paz de El Alto, protestaram em frente à sede do governo.

A polícia de La Paz solicitou apoio dos militares, que anunciaram operações conjuntas.

O ex-presidente aimara renunciou no domingo, horas depois de convocar novas eleições, tentando sanar as "graves" irregularidades denunciadas pelos observadores da Organização dos Estados Americanos (OEA) nas eleições.

Os militares, a polícia e a oposição exigiram que ele deixasse o cargo.

Morales deixou o poder defendendo um legado que, segundo ele, levou o progresso econômico e social a uma das três nações mais pobres da América Latina.

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