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Quem nasceu em abril ou maio já pode fazer o saque dos R$ 500 do FGTS

do UOL

Ricardo Marchesan

Do UOL, em São Paulo

08/11/2019 04h00

Resumo da notícia

  • Trabalhador que tiver mais de uma conta poderá sacar até R$ 500 de cada uma
  • Saque para nascidos entre janeiro e março já havia sido liberado e continua disponível
  • Quem faz aniversário entre junho e dezembro ainda precisa esperar
  • Câmara aprovou aumentar limite de saque para R$ 998, em alguns casos, mas isso ainda precisa ser aprovado pelo Senado

Trabalhadores que nasceram em abril ou maio e não têm conta na Caixa podem sacar até R$ 500 de cada conta do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) a partir desta sexta-feira (7). Mais de 8,8 milhões de pessoas poderão receber nesta etapa, e cerca de R$ 3,4 bilhões serão liberados, segundo o banco.

O trabalhador que tiver mais de uma conta poderá sacar até R$ 500 de cada uma, seja ativa (de emprego atual) ou inativa (de empregos antigos).

O saque para os nascidos entre janeiro e março já havia sido liberado e continua disponível. Quem faz aniversário entre junho e dezembro ainda terá que esperar (veja o calendário completo mais abaixo), mas todos terão o saque liberado ainda neste ano, antes do Natal.

Quem tem poupança individual na Caixa já recebeu o dinheiro diretamente na poupança. Quem tem conta-corrente no banco pode autorizar o depósito e receberá em até 20 dias.

Até o dia 5, foram pagos mais de R$ 17,4 bilhões para cerca de 41,3 milhões de trabalhadores, de acordo com a Caixa. Isso representa cerca de 43% dos 96 milhões de trabalhadores com valores a serem sacados. Aproximadamente 44% dos R$ 40 bilhões previstos já foram liberados.

Valor pode aumentar

Na última quarta-feira (6), a Câmara aprovou a medida provisória (MP) que libera o saque do FGTS. Por ser uma MP, ela já está valendo desde que foi publicada, em julho, mas ainda precisa passar pela análise do Congresso para virar lei. Nessa tramitação, ela pode sofrer alterações.

Uma das mudanças aprovadas na Câmara determina que quem tinha até um salário mínimo (R$ 998) na conta do FGTS quando a medida entrou em vigor, em 24 de julho, possa sacar esse valor todo, em vez de até R$ 500.

Essa alteração, porém, ainda não entrou em vigor, porque a medida ainda precisa ser votada pelo Senado, que pode fazer novas mudanças. Ela precisa ser analisada até o próximo dia 20 para virar lei.

Ainda não foi definido como ficaria a situação de quem já sacou os R$ 500. É provável que haja uma nova convocação pela Caixa.

Horários estendidos

Segundo a Caixa, 2.381 agências terão horário especial de atendimento para facilitar o saque do FGTS. Elas ficarão abertas por uma hora a mais nesta sexta (8) e na segunda-feira (11).

  • Agências que geralmente abrem às 8h continuarão com esse horário, mas fecharão uma hora mais tarde
  • Agências que geralmente abrem às 9h abrirão às 8h
  • Agências que geralmente abrem às 10h abrirão às 9h
  • Agências que geralmente abrem às 11h abrirão às 10h

A lista de endereços poderá ser consultada no site do FGTS.

Como sacar

Veja os canais para saque e os documentos necessários:

  • Lotéricas: até R$ 100 com número do CPF e documento de identidade; até R$ 500 com número do CPF, senha do Cartão do Cidadão e documento de identidade
  • Caixas eletrônicos: até R$ 500 com número do CPF e senha do Cartão do Cidadão
  • Agências da Caixa: até R$ 500 com documento de identidade
  • Correspondentes Caixa Aqui: até R$ 500 com número do CPF, Cartão do Cidadão e senha do cartão

Para agilizar o atendimento, o trabalhador deve levar a Carteira de Trabalho.

A transferência do dinheiro para outros bancos será gratuita, segundo a Caixa. Antes, o banco havia informado que cobraria R$ 22 pelo serviço.

Novo calendário para o saque de R$ 500 do FGTS:

  • Nascidos em janeiro: já podem sacar
  • Nascidos em fevereiro ou março: já podem sacar
  • Nascidos em abril ou maio: já podem sacar
  • Nascidos em junho ou julho: recebem a partir de 22/11/2019
  • Nascidos em agosto: recebem a partir de 29/11/2019
  • Nascidos em setembro ou outubro: recebem a partir de 6/12/2019
  • Nascidos em novembro ou dezembro: recebem a partir de 18/12/2019

Veja abaixo algumas perguntas e respostas sobre o saque do FGTS

Tenho conta-corrente na Caixa; como autorizo o saque?

Quem tem conta-corrente ou poupança conjunta na Caixa e autorizou o depósito já teve o dinheiro depositado diretamente em sua conta no banco.

Se ainda não autorizou o depósito, é possível fazer isso pelo internet banking da Caixa, aplicativo do FGTS, site fgts.caixa.gov.br, telefone 0800 724 2019 ou direto em uma agência. Após a autorização, os valores do FGTS devem cair na conta em até 20 dias, de acordo com a Caixa.

Tenho poupança na Caixa, preciso autorizar?

Não. Quem tem poupança individual na Caixa teve o dinheiro depositado na sua conta automaticamente.

Tenho poupança na Caixa e não quero sacar, o que faço?

Para quem tem poupança individual na Caixa, o crédito foi automático, sem ser necessário dar autorização. Se não quiser fazer o saque e preferir que o dinheiro permaneça no FGTS, deve avisar o banco até 30 de abril de 2020. Os canais para isso são o aplicativo do FGTS, o internet banking da Caixa ou o site fgts.caixa.gov.br.

Até quando poderei sacar?

Todos os trabalhadores, independentemente de quando foi liberado o dinheiro, poderão receber até 31 de março de 2020. Se não sacar, não perde o dinheiro. Ele continua na sua conta do FGTS.

Saque anual (saque-aniversário) é outra coisa

Além do saque imediato, de até R$ 500 por conta do FGTS, o governo anunciou a criação de uma nova modalidade, o saque-aniversário, que permitirá retirar uma parcela do FGTS todo ano, a partir de 2020. O saque aniversário é opcional. Quem desejar receber no ano que vem já pode fazer a opção.

O valor anual recebido será de acordo com o total de dinheiro que o trabalhador tem no fundo. Quem optar por essa modalidade não poderá sacar o valor total do fundo se for demitido sem justa causa, apenas a multa de 40%. Isso só vale para o saque-aniversário.

Saques do fundo PIS/Pasep

O governo liberou também o saque total das cotas do fundo PIS/Pasep. O saque do fundo já está liberado. Não há prazo limite para pegar o dinheiro.

Tem direito ao saque do fundo PIS/Pasep quem trabalhou com carteira assinada entre 1971 e 1988 e ainda não retirou os recursos. Quem trabalhou nesse período em empresa privada tem cota no PIS, enquanto quem atuou em órgão público tem cota no Pasep.

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