Topo

Justiça federal autoriza libertação de Lula após decisão do STF

08/11/2019 17h29

Curitiba/Brasília, 8 Nov 2019 (AFP) - A 12ª Vara Federal de Curitiba autorizou nesta sexta-feira (8) a libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que cumpre desde abril de 2018 na carceragem da Superintendência da Polícia Federal pena de oito anos e dez meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O juiz federal Danilo Pereira Júnior determinou que não há mais fundamentos para a execução da sentença, depois da decisão, na véspera, do Supremo Tribunal Federal (STF), de que as penas só sejam cumpridas após o esgotamento de todos os recursos legais, o chamado trânsito em julgado.

o anúncio foi recebido aos gritos de "Lula, guerreiro do povo brasileiro", repetidos por centenas de pessoas reunidas em frente à Superintendência da Polícia Federal, onde o ex-presidente (2003-2010) cumpre pena.

A presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffman, afirmou pouco antes que Lula tem a intenção de agradecer às pessoas que celebram uma vigília de apoio em Curitiba há 580 dias, e que uma de suas primeiras atividades previstas será visitar o Sindicato dos Metalúrgicos em São Bernardo do Campo, ABC paulista, onde Lula iniciou sua carreira política.

O STF determinou que as condenações não podem começar a ser executadas antes que todos os recursos legais estejam esgotados, abrindo a porta para um exame da situação de cerca de 5.000 pessoas presas após serem condenadas em segunda instância. Nem todas, no entanto, serão libertadas pois os casos de maior periculosidade teriam prisão preventiva decretada.

Os simpatizantes de Lula não são os únicos que aguardam ansiosos sua soltura. Sua namorada, Rosângela da Silva, conhecida como "Janja", tuitou após saber da decisão do STF na véspera: "Amanhã eu vou te buscar! Me espera!"

- Luz de esperança -Cristiano Zanin, advogado de Lula, disse que o ex-presidente está muito sereno e que a decisão do STF lhe deu uma luz de esperança de que poderá haver justiça, reiterando que o foco da defesa é obter a nulidade do processo.

Lula foi condenado como beneficiário de um apartamento tríplex no Guarujá, litoral de São Paulo, oferecido pela empreiteira OAS em troca de mediação em contratos na Petrobras.

Mas o ex-sindicalista nega as acusações e se considera vítima de uma manobra jurídica para impedi-lo de disputar as eleições presidenciais de 2018, nas quais se elegeu o ultradireitista Jair Bolsonaro.

Sua posição ganhou força quando Bolsonaro nomeou o juiz Sergio Moro, emblema da Operação Lava Jato e autor da primeira condenação contra o ex-presidente (2003-2010), como ministro da Justiça.

Moro declarou nesta sexta-feira que a decisão do STF "deve ser respeitada", mas que "continuará" defendendo a prisão após uma condenação em segunda instância.

"O Congresso pode, no entanto, modificar a Constituição ou a lei" para permitir isso novamente, acrescentou.

- Impacto político -Segundo analistas, Lula libertado poderá fortalecer o PT e, paradoxalmente, o presidente de direita Jair Bolsonaro, que sabe como captar o ódio de uma parte do eleitorado em relação ao ex-líder sindical.

"Para Bolsonaro, é uma boa notícia, porque reforça a polarização ideológica que o escolheu. Vamos ver Lula mais presente no cenário político e isso permitirá que Bolsonaro reforce seu papel de líder do campo anti-PT", afirmou o analista da AFP Thomaz Favaro, da Control Risks.

Bolsonaro até agora não reagiu, mas dois de seus filhos se pronunciaram.

"Milhares de prisioneiros serão libertados ... eles gerarão sérias consequências sociais e econômicas internas e externas", escreveu o vereador Carlos Bolsonaro.

Além disso, o deputado Eduardo Bolsonaro criticou a nova situação com a qual o judiciário se confronta, embora entre os 4.895 possíveis beneficiários da decisão do STF muitos permaneçam na prisão, sob detenção preventiva, devido à sua periculosidade.

Essa revisão do STF priva a Operação Lava Jato de um de seus instrumentos mais importantes, e que levou dezenas de políticos e empresários a serem presos por criarem um megaesquema de corrupção na Petrobras.

"A decisão de reverter a possibilidade de prisão na segunda instância está em dissonância com o sentimento de repúdio à impunidade e o combate à corrupção, prioridades do país", disseram os procuradores de Lava Jato em um comunicado.

PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO

Notícias