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Lula solto? O que pode acontecer após julgamento de prisão em 2ª instância

Lula nos bastidores de entrevista exclusiva ao UOL na carceragem da PF - Ricardo Stuckert/Instituto Lula
Lula nos bastidores de entrevista exclusiva ao UOL na carceragem da PF Imagem: Ricardo Stuckert/Instituto Lula
do UOL

Bernardo Barbosa e Luís Adorno

Do UOL, em São Paulo

07/11/2019 21h36

Resumo da notícia

  • Decisão do STF beneficiou condenados em 2ª instância, como ex-presidente Lula
  • Condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Lula deverá ser solto
  • Agora, o STF precisa primeiro publicar o acórdão, o que pode demorar até dois meses
  • A decisão não exclui a possibilidade de que a Justiça determine uma prisão preventiva

Com a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de tornar constitucional que condenados sejam presos apenas após todos os recursos terem sido julgados, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estará mais perto da liberdade. No entanto, não é possível apontar quando.

Em tese, para que a decisão tenha efeito, o STF precisa primeiro publicar o acórdão do julgamento (documento que contém a determinação do tribunal), e isso pode levar até dois meses para acontecer.

A Justiça Federal do Paraná, responsável por executar a pena de Lula, também precisa ser formalmente comunicada da decisão do Supremo -ou provocada a agir pela defesa do ex-presidente, por exemplo- para autorizar a soltura.

A decisão do STF não exclui a possibilidade de que a Justiça, caso provocada pelo MPF (Ministério Público Federal), determine uma prisão preventiva contra o ex-presidente se entender que há motivos para tanto.

O ministro do STF Gilmar Mendes lamentou, durante seu voto, o que chamou de "contaminação" do caso do ex-presidente no debate sobre a prisão em segunda instância. "Isso acabou não sendo bom para um debate racional. Eu, inclusive, sou chamado nas redes sociais de um corifeu do petismo".

O ministro Dias Toffoli complementou que a própria força-tarefa da Lava-Jato requereu progressão de pena do ex-presidente, para que Lula deixe o regime fechado.

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Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá (SP) pelo então juiz federal Sergio Moro, hoje ministro da Justiça. Ainda que possa sair da prisão, Lula não terá sido declarado inocente. Ele já foi condenado no caso do tríplex em três instâncias: Justiça Federal do Paraná, TRF-4 e STJ (Superior Tribunal de Justiça). O ex-presidente ainda pode ser absolvido pelo STF.

Em entrevista ao UOL, o ex-presidente Lula afirmou não estar interessado na discussão sobre a segunda instância. "Quero que os ministros da Suprema Corte tenham acesso à verdade do processo e anulem", afirmou.

Além da condenação pelo tríplex do Guarujá, Lula também está condenado pelo caso do sítio de Atibaia. Nesse processo, Lula foi acusado de ter sido beneficiado com reformas em uma propriedade no interior de São Paulo que era frequentada por ele. Essas seriam contrapartidas por esquemas de corrupção envolvendo a Petrobras e empreiteiras.

O STJ concedeu uma liminar aos advogados do petista contra o julgamento do TRF-4 que iria decidir se o processo do sítio deveria voltar à primeira instância em razão da ordem das alegações finais dos réus no processo.

A defesa de Lula era contra o julgamento apenas sobre esse ponto. A intenção era que todo o processo fosse anulado, com base em reclamações que tratam de cerceamento de defesa e suspeição de julgadores. Para o MPF, Lula não pode escolher o que julgar.

O que o Supremo julgou orientará a posição do Judiciário em todo o país. O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) estima que há 4.895 presos que podem ser afetados pela decisão. O Brasil tem hoje 836.820 presos, incluindo as prisões preventivas determinadas antes do julgamento do réu.

Os argumentos dos ministros favoráveis à prisão em segunda instância indicavam que as prisões diminuiriam a sensação de impunidade e combate a corrupção. Já os contrários à prisão em segunda instância apontaram que investigados têm direito de defesa restringido e podem cumprir penas injustas.

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