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Presidente do Senado marca para 12/11 promulgação da reforma da Previdência

do UOL

Antonio Temóteo e Ricardo Marchesan

Do UOL, em Brasília e São Paulo

06/11/2019 19h59Atualizada em 06/11/2019 21h27

Resumo da notícia

  • Texto foi aprovado pelo plenário do Senado em 23/10, mas data de promulgação não havia sido divulgada
  • Reforma muda regras de aposentadoria e pensão
  • Para aposentadoria, define idade mínima de 62 (mulheres) e 65 anos (homens), com 15 anos de contribuição para quem já está no mercado de trabalho
  • Reforma tem potencial de gerar economia de R$ 800 bi em dez anos, segundo Ministério da Economia

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM), anunciou para terça-feira (12) a solenidade de promulgação da reforma da Previdência. O texto foi aprovado pelo plenário da Casa em 23 de outubro, mas a data de promulgação ainda não havia sido divulgada.

A reforma muda regras de aposentadoria, estabelecendo a idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, com 15 anos de contribuição para quem já está no mercado de trabalho. Também altera regras da pensão por morte.

Ela tem potencial de gerar uma economia de R$ 800 bilhões em dez anos, segundo cálculo atual do Ministério da Economia. A meta inicial do ministro Paulo Guedes era garantir economia de R$ 1 trilhão em dez anos, mas o texto sofreu várias modificações durante as discussões no Parlamento.

Mais mudanças na Previdência

Apesar de entrar em vigor após a promulgação, a discussão sobre mudanças na Previdência ainda não terminou no Congresso.

Para que a reforma caminhasse mais rapidamente, senadores fizeram um acordo e reuniram as mudanças desejadas em um segundo texto, que é a PEC paralela. O texto principal dessa proposta foi aprovado em primeiro turno no Senado nesta quarta-feira (6). Ao terminar a tramitação na Casa, ele seguirá para análise da Câmara.

O ponto central da PEC paralela é a inclusão de servidores de estados e municípios nas novas regras da aposentadoria.

Além disso, a reforma nas regras dos militares também está sendo analisada no Congresso. O texto já foi aprovado pela Câmara e vai agora ao Senado. No caso dos militares, o projeto não muda apenas a Previdência, mas também reestrutura as carreiras da categoria.

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