Topo

Senado aprova texto-base da reforma da previdência

22/10/2019 21h18

(Atualiza com votação dos destaques ao texto-base).

Brasília, 22 out (EFE).- O Senado aprovou nesta terça-feira em segundo e último turno o texto-base da reforma da previdência por 60 votos a 19, superando o placar favorável da primeira votação (56 a 19), realizada no dia 1º de outubro.

A aprovação pelo Senado é a penúltima etapa da tramitação dessa Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Após a votação dos destaques, o que acontece ainda hoje, ela será encaminhada para promulgação pelo plenário do Congresso.

O projeto, defendido pelo governo, por aliados e ex-aliados, prevê uma economia de cerca de US$ 870 bilhões em dez anos aos cofres públicos, mas vem sendo fortemente criticado pela oposição e por movimentos sociais devido às várias modificações nas regras de aposentadoria.

Por exemplo, o texto-base estabelece uma idade mínima para homens (65 anos) e mulheres (62 anos) se aposentarem e impõe um tempo mínimo de contribuição de 15 anos para mulheres e de 20 anos para homens - a não ser os que já estiverem no mercado de trabalho, cujo tempo será de 15 anos.

A proposta original previa uma economia fiscal de R$ 1 trilhão. Diversas alterações impostas durante o trâmite parlamentar reduziram esse número, mas o governo alega que, mesmo com as mudanças, a reforma é fundamental para pôr as contas públicas em ordem.

Depois da aprovação do texto-base, os senadores começaram a avaliar parte dos destaques, que são propostas para mudar a redação de trechos da reforma. A etapa, porém, não foi concluída. Dos quatro destaques, dois foram analisados e dois rejeitados.

A votação será retomada nesta quarta-feira, em sessão marcada para ter início às 9h. EFE

Notícias