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MP apura boca de urna e compra de voto em eleição de conselho tutelar em SP

do UOL

Marcelo Oliveira

Do UOL, em São Paulo

18/10/2019 04h00

Resumo da notícia

  • MP recebeu denúncias de boca de urna e compra de votos na eleição do conselho tutelar em Santos
  • Foram apresentados à Promotoria áudios, vídeos e fotos que comprovariam as acusações
  • Conselho Municipal dos Direitos da Criança negou pedido para cancelar eleição
  • Dois vereadores acusados de apoiar candidatos ilegalmente negam as acusações

A Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude em Santos (SP) pediu explicações à comissão eleitoral do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santos) sobre representações feitas por vários candidatos derrotados na votação de 6 de outubro, que apontam uma série de irregularidades na eleição para o Conselho Tutelar na cidade.

O pedido foi feito dia 11 e o prazo dado pelo Ministério Público para resposta do conselho é de dez dias. Caso as providências e respostas sejam consideradas inadequadas pela promotoria um inquérito civil público poderá ser aberto.

No último dia 6 de outubro, 17 mil pessoas votaram na eleição do conselho tutelar em Santos, um recorde, mas o pleito ficou marcado por várias denúncias de fraudes.

Entre as denúncias levadas ao MP estadual está uma representação preparada por um grupo de 16 candidatos não eleitos que foi protocolada no último dia 9 de outubro. No documento, o grupo aponta compra de votos, por meio do oferecimento de dinheiro, "sacolinhas" e cestas de Natal; candidaturas em chapas (o que era vetado pelas regras do pleito); apoio político de vereadores, também proibido; transporte de eleitores aos locais de votação e boca de urna. Outros candidatos que se sentiram prejudicados também fizeram queixas individuais.

Na representação, os 16 candidatos pedem que o MP abra um inquérito civil público para apurar o desrespeito às regras da eleição e ajuíze uma ação civil pública com pedido de liminar para anular o pleito. O MP decidiu primeiro ouvir a comissão eleitoral, interpelada por meio de um ofício.

Na denúncia, os candidatos derrotados pedem também a impugnação de 8 candidatos (7 deles eleitos), entre eles a primeira colocada na eleição, Bianca Coimbra, filha do vereador santista Boquinha (PSDB) e irmã do deputado estadual Tenente Coimbra (PSL), reeleita com 1433 votos e, novamente, a mais votada.

Sacolinha de Natal


Conversa em grupo de whatsapp em que prometem cesta de natal para quem votar em dois candidatos para o conselho tutelar - Reprodução
Conversa em grupo de whatsapp em que prometem cesta de natal para quem votar em dois candidatos para o conselho tutelar
Imagem: Reprodução

Na representação, os denunciantes apontam que circulou um grupo de whatsapp de apoio a Bianca com o título Sacolinha de Natal, em que bastaria colocar nome e RG para receber o presente. Há também um vídeo que mostra o vereador Boquinha na porta de uma escola, supostamente pedindo votos para a filha, além de um vídeo em que ele declara apoio explícito à candidata. A candidata também teria recebido apoio de outro vereador santista, Sérgio Santana (PL).

Segundo a denúncia, os candidatos Daniella Croce e Fábio Santos teriam oferecido transporte até o local de votação por meio de apoiadores e cesta de natal. Uma apoiadora da candidata Professora Beth organizou transporte para levar eleitoras da candidata. Rosana Santos, que fez campanha para a candidata eleita nas redes sociais, aparece em fotos e um vídeo, após levar um grupo de eleitoras numa van até um dos locais de votação. O transporte teria sido patrocinado pelo vereador Augusto Duarte (PSDB), irmão de Beth.

Um dos vídeos entregues com a representação traz um conjunto de áudios encaminhados de whatsapp em que uma mulher não identificada diz estar a serviço de uma candidata e que pagaria R$ 20 para quem lhe apresentasse o comprovante de votação.

Outra denúncia apresentada aponta a existência de chapas disputando a eleição. Citam como exemplo três candidatos apoiados pela Igreja Bola de Neve, que listou os nomes de Tatiana Branco e Letícia Figueiredo (eleitas) e Robson Cabeça (não eleito) como "candidatos possíveis" num texto sobre o pleito assinado por Letícia, publicado no site da igreja e depois apagado. No Facebook da igreja o apoio foi mais explícito: "Temos três irmãos correndo (sic) nessa eleição, e podemos votar nos três".

Na representação também é citado áudio com a voz do vereador Benedito Furtado (PSB) deixando claro que ele apoiou um candidato por razões políticas. O nome do candidato que ele apoiou não aparece no áudio enviado ao MP.

A mesma denúncia protocolada no MP foi entregue ao CMDCA de Santos, que negou o pedido para anular as eleições, mas abriu um procedimento para apurar as denúncias. Em post no Facebook, no dia 11 de outubro, o vice-presidente do conselho e presidente da comissão eleitoral, Edmir Santos, ironizou os denunciantes: "Quem rouba uma cabeça de alho ou uma caixa de alho ambos são ladrões. Geralmente, o que roubo (sic) menos, olhando para a quantidade do outro, se considera inocente".

Outro lado

O vereador Boquinha, pai da conselheira tutelar Bianca, nega que tenha feito boca de urna em prol da filha. "São inverdades das pessoas que perderam. Ela foi a mais votada quatro anos atrás também e o resultado foi muito mais pelo trabalho dela do que pela minha ajuda. Não temos nenhuma preocupação quanto às denúncias. Não fizemos boca de urna", afirmou.

A assessoria do vereador Augusto Duarte, irmão da conselheira eleita Professora Beth, desconhece que tenha sido oferecida qualquer vantagem para que eleitores votassem para o Conselho Tutelar. A equipe do vereador afirma que não tem conhecimento da filmagem e afirma desafiar quem fez o vídeo a provar a alegação de que o político está relacionado ao caso.

O UOL também procurou os candidatos mencionados nessa reportagem e a Igreja Bola de Neve Santos e não obteve resposta.

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