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Justiça manda Ragazzo pagar R$ 10 mil após segurança desfigurar cliente

Raio-X mostra os 22 pinos utilizados para reconstituir a mandíbula da vítima - Arquivo Pessoal
Raio-X mostra os 22 pinos utilizados para reconstituir a mandíbula da vítima Imagem: Arquivo Pessoal
do UOL

Wanderley Preite Sobrinho

Do UOL, em São Paulo

09/10/2019 04h00

Resumo da notícia

  • Justiça fixou valor para indenização após agressão em rede de fast-food
  • Chutes e socos de um segurança quebraram mandíbula de vítima
  • Caso aconteceu em unidade do Ragazzo em Santo André (SP)

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a rede de restaurante de fast-food Ragazzo, que pertence ao Habib's, a pagar uma indenização de R$ 10 mil a um cliente que teve o rosto desfigurado por um segurança terceirizado. Aos chutes, o funcionário de uma das unidades quebrou a mandíbula de Samuel Soares da Silva, 28, por desconfiar que ele não pagaria a conta.

A vítima estava em uma unidade do restaurante em Santo André, na Grande São Paulo, acompanhado de outras três pessoas quando notou que havia esquecido o cartão de crédito no momento de pagar a conta. Ele pediu que um amigo aguardasse no restaurante enquanto ele fosse até sua casa buscar o cartão. Quando ele voltou, foi recebido aos pontapés por um segurança.

"Ele sofreu diversas lesões na face e fraturas na mandíbula, decorrente de golpes com socos e chutes no rosto", contou ao UOL João Jacinto Anhê Andorfato, advogado da vítima, mestre em direito pela PUC-SP e sócio do escritório Stuchi, Dias & Andorfato Advogados.

À Justiça, uma testemunha disse que viu a cena de um carro estacionado em frente ao restaurante. Ela conta que, quando a vítima retornou para efetuar o pagamento, "foi conversar com o rapaz, que do nada começou a agredir, a chutar ele", conta. "Ele estava com uniforme de cor preta e identificação do Ragazzo."

De acordo com o processo, o segurança se identificou como gerente antes de iniciar as agressões. O rapaz, que teve a mandíbula quebrada, precisou ser submetido a duas cirurgias no SUS (Sistema Único de Saúde) para reconstrução facial e incisão de 22 pinos na mandíbula.

A Justiça não aceitou o pedido de indenização de R$ 50 mil e fixou o valor em R$ 10 mil por danos morais e estéticos.

"O arbitramento em R$ 10.000 afigura-se suficiente para reduzir o sofrimento experimentado pela vítima e sem causar enriquecimento ilícito, prestando-se também como fator de desestímulo para que situações assim não venham a ocorrer novamente", escreveu o relator Mario A. Silveira.

Unidade do Ragazzo em Santo André onde ocorreu a confusão - Google Street View
Unidade do Ragazzo em Santo André onde ocorreu a confusão
Imagem: Google Street View
Para o advogado de defesa, falta um "critério mínimo" para a fixação do valor de indenização, embora a cifra esteja nos "padrões observados na jurisprudência".

"Enquanto situações gravíssimas como lesão à integridade física e morte envolvendo pessoas comuns ensejam indenizações módicas, casos envolvendo ofensas à honra de autoridades ou figuras públicas chegam a valores exorbitantes", diz.

Ele cita o caso da jornalista Monica Iozzi, condenada a pagar R$ 30 mil ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes por conta de uma publicação em seu Instagram criticando uma decisão.

"Afinal, a honra de uma autoridade vale mais que a integridade física e a vida de um brasileiro anônimo?", questiona Andorfato.

O Ragazzo ainda pode recorrer. Procurado, o restaurante não respondeu até a última atualização desta reportagem.

Adolescente morreu no Habib's em 2017

Em fevereiro de 2017, o adolescente João Vitor, 13, morreu após uma confusão em uma lanchonete Habib's, do mesmo grupo do Ragazzo. Uma testemunha disse à polícia que viu o adolescente ser agredido por "um homem forte, gordo, moreno com uniforme do Habib's" e desmaiar em seguida. Segundo o relato, o homem segurou o garoto pela gola da camisa e deu um soco na cabeça dele.

Exames e laudos, no entanto, atestaram que ele morreu por um ataque cardíaco após uso de drogas, como "cocaína e tricloroetileno". O coração do garoto seria compatível "com coração de indivíduo idoso, de cerca de 90 anos de idade".

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