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Impeachment de Trump: por que a Casa Branca disse que não vai cooperar com investigação

Processo de impeachment gira em torno da pressão de Trump sobre o presidente ucraniano Volodymyr Zelensky (à esq.) - EPA
Processo de impeachment gira em torno da pressão de Trump sobre o presidente ucraniano Volodymyr Zelensky (à esq.) Imagem: EPA

09/10/2019 07h47

A Casa Branca decidiu oficialmente se recusar a cooperar com o processo de impeachment contra o presidente americano Donald Trump.

Uma carta enviada aos líderes do Partido Democrata refutou o processo, classificado pelo governo de "sem fundamento" e "inconstitucional".

Três comitês da Câmara dos Representantes (equivalente à Câmara dos Deputados brasileira), liderados por democratas, conduzem investigações contra o líder republicano.

Os inquéritos tentam identificar se Trump reteve uma ajuda financeira milionária à Ucrânia a fim de pressionar o país a investigar Joe Biden, ex-presidente na gestão Barack Obama e pré-candidato à eleição presidencial em 2020.

A mensagem da Casa Branca surgiu horas depois de o governo Trump impedir que o embaixador americano para a União Europeia prestasse depoimento no âmbito da investigação do impeachment.

O que diz a carta da Casa Branca?

Ao longo de oito páginas, o conselheiro da Casa Branca Pat Cipollone acusa quatro líderes democratas, entre eles a presidente da Câmara (Nancy Pelosi), de conduzirem um inquérito "que viola fundamentos da justiça e a constitucionalidade do devido processo legal".

Uma das principais contestações formais se volta contra a decisão dos parlamentares de não submeterem a voto no plenário da Casa a decisão de iniciar ou não a investigação contra Trump.

A carta acusa os democratas de tentarem mudar o resultado da eleição para presidente de 2016, na qual Trump derrotou a adversária Hillary Clinton.

"Em razão de seus deveres para com o povo americano, o presidente Trump e sua administração não podem participar de um processo partidário e inconstitucional nessas circunstâncias."

45% dos americanos não concordam com o processo de impeachment, diz pesquisa da CBS News - Reuters
45% dos americanos não concordam com o processo de impeachment, diz pesquisa da CBS News
Imagem: Reuters

Em resposta, Pelosi afirmou que a carta é "evidentemente equivocada" e acusou Trump de tentar "normalizar a ilegalidade".

"Senhor presidente, você não está acima da lei. Você será responsabilizado por isso."

Em que ponto está o processo de impeachment?

A carta da Casa Branca surgiu horas depois que o governo impediu Gordon Sondland, embaixador americano para a União Europeia, de depor para três comitês democratas na Câmara a portas fechadas.

Mensagens que vieram a público na semana passada mostram que Sondland tratou com outros diplomatas americanos sobre esforços do governo para pressionar a Ucrânia a investigar Joe Biden.

Em mensagens, dois diplomatas tratam de pressão dos EUA sobre Ucrânia - BBC
Em mensagens, dois diplomatas tratam de pressão dos EUA sobre Ucrânia
Imagem: BBC

Segundo o advogado do embaixador, Sondland estava "profundamente desapontado" por não poder depor. "Ele acredita firmemente que sempre agiu pelo melhor dos interesses dos Estados Unidos, e está preparado para responder aos questionamentos dos comitês de modo completo e verdadeiro."

No Twitter, o presidente Trump afirmou que o embaixador seria submetido a uma espécie de tribunal de exceção ("kangaroo court" na frase original, expressão em inglês sem origem determinada usada contra tribunais que ignoram ou distorcem o devido processo legal).

Mas o chefe do comitê de inteligência da Câmara dos Representantes, Adam Schiff, afirmou a jornalistas que as mensagens enviadas pelo diplomata são "profundamente relevantes" ao processo. Ele disse que a comunicação dele foi passada ao Departamento de Estado, que estava retendo o material.

"A impossibilidade de ouvir a testemunha", acrescentou o político democrata, "a impossibilidade de analisar esses documentos nos levam a considerar como um forte incremento probatório de obstrução das atribuições constitucionais do Congresso".

Em uma troca de mensagens divulgada, o diplomata Bill Taylor pergunta a Gordon Sondland: "Nós estamos dizendo agora que a ajuda (financeira) para segurança e o encontro na Casa Branca dependem da investigação?" Sondland responde: "Me liga".

Trump foi acusado por um informante (um segundo surgiu recentemente) de ter pressionado por telefone o presidente da Ucrânia a investigar a família do ex-presidente americano Joe Biden, democrata cotado para disputar com Trump a eleição presidencial em 2020.

No telefonema entre Trump e Volodymyr Zelensky, em 25 de julho, segundo documento divulgado pela própria Casa Branca, Trump pede que o presidente ucraniano "dê uma olhada" no suposto envolvimento da família de Joe Biden (pré-candidato democrata nas eleições presidenciais do ano que vem) em casos de corrupção na Ucrânia.

Trump também admitiu ter retido quase US$ 400 milhões em auxílio militar a Kiev alguns dias antes de sua conversa com Zelensky, mas negou que isso fosse para pressioná-lo ? e sim para forçar a "Europa e outros países a também contribuírem" com o governo ucraniano.

Por isso, Trump tem falado repetidamente que "não houve nenhum quid pro quo".

O que pode acontecer ao impasse?

Há uma série de alternativas aos democratas. Eles podem acusar a Casa Branca de obstrução e tornar essa estratégia, por si, um ponto do impeachment.

Podem também tentar acomodar demandas específicas do governo Trump em busca de cooperação.

Ou podem simplesmente recorrer à Justiça para obrigar a Casa Branca a cooperar.

O Poder Judiciário, no entanto, deve hesitar em solucionar o impasse que nada mais é do que uma guerra política. "Isso leva a uma perspectiva real de que Trump talvez não respeite qualquer conclusão da Câmara, e questione até mesmo a validade de um julgamento no Senado, onde os republicanos são maioria", avalia Anthony Zurcher, repórter da BBC nos Estados Unidos.

"Esse ponto é um terreno inexplorado. E os dois lados sabem (com conclusões opostas) que a Presidência ? e o Estado de Direito ? estão em jogo", conclui Zurcher.

BBC
Imagem: BBC

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