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Após operação, Lava Jato cobra retratação de Gilmar Mendes

José Lucena/Futura Press/Estadão Conteúdo
Imagem: José Lucena/Futura Press/Estadão Conteúdo
do UOL

Igor Mello

Do UOL, no Rio

02/10/2019 12h40Atualizada em 02/10/2019 17h22

Após a deflagração da Operação Armadeira, que desbaratou uma quadrilha de funcionários da Receita Federal que extorquiram investigados na Lava Jato, o procurador Almir Sanches, da força-tarefa da operação no Rio, cobrou uma retratação do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Um dos presos, o auditor fiscal Marco Aurélio Canal, foi apontado como o responsável por um dossiê da Receita sobre Mendes e sua mulher.

Segundo Sanches, quando a existência do dossiê foi noticiada, em fevereiro, a investigação contra Canal e outros servidores já estava em curso há meses —as primeiras medidas cautelares foram pedidas em 22 de novembro de 2018.

Ele criticou as "insinuações" feitas por Gilmar, que atribuiu as investigações clandestinas feitas por Canal ao MPF. Inicialmente o procurador não citou nominalmente o ministro, mas, ao ser questionado pelo UOL, confirmou se referir a ele.

O procurador disse que foi com "sacrifício pessoal" que os membros do MPF não rebateram "as injustas acusações" feitas. "Espera-se que alguma retratação seja feita", cobrou.

Sanches ressaltou, no entanto, que Mendes não tinha conhecimento das apurações em curso. "Ele não tinha como ter informações sobre as investigações sigilosas que estavam ocorrendo", ressalvou. "Foram insinuações e acusações muito graves, não tinha nenhum fato objetivo que o fizesse acreditar nisso."

O auditor fiscal da Receita Marco Aurélio Canal, supervisor de programação da Receita Federal que tinha acesso a informações sensíveis da Operação Lava Jato, é conduzido por policiais na Polícia Federal no Rio de Janeiro - Wilton Júnior/Estadão Conteúdo
O auditor fiscal da Receita Marco Aurélio Canal, supervisor de programação da Receita Federal que tinha acesso a informações sensíveis da Operação Lava Jato, é conduzido por policiais na Polícia Federal no Rio de Janeiro
Imagem: Wilton Júnior/Estadão Conteúdo

Canal é o supervisor de Programação da Receita na Lava Jato. Segundo os investigadores, ele e seus subordinados não atuavam em ações de inteligência da operação. Após as ações penais movidas pela força-tarefa se tornarem públicas, o grupo tinha a função de apurar questões fiscais constatadas com base nos crimes investigados na Lava Jato.

Sanches explicou que a possível fabricação de dossiês por Canal e os demais investigados não foi alvo da apuração da Lava Jato. O auditor estava sendo monitorado pelos investigadores no mesmo período em que o material contra Gilmar teria sido elaborado, mas isso não foi constatado.

"Nossa investigação não toca nisso", explicou Sanches, citando que a força-tarefa tem limite de atuação por conta da conexão necessária com a Lava Jato.

Lava Jato mira em funcionários da Receita Federal em operação

Band Notí­cias

Operação mudou esquema de extorsão

2.out.2019 - Dinheiro apreendido na operação - Divulgação
2.out.2019 - Dinheiro apreendido na operação
Imagem: Divulgação

O MPF, PF e a Corregedoria da Receita Federal deflagraram na manhã de hoje a Operação Armadeira, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa formada por servidores da Receita. Auditores-fiscais, analistas tributários da Receita Federal e pessoas próximas a eles são investigados pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

A Justiça autorizou o cumprimento de 14 mandados de prisão, sendo nove preventivas e cinco temporárias. Segundo a PF, 11 pessoas haviam sido foram presas até o começo da tarde. Dois investigados estão no exterior, e um terceiro era procurado.

Segundo os procuradores, a operação apreendeu, até por volta das 13h, mais de R$ 500 mil em endereços ligados a suspeitos.

As prisões preventivas foram expedidas contra:

  • Marcial Pereira de Souza
  • Rildo Alves da Silva
  • Mônica da Costa Monteiro Souza
  • Marco Aurélio da Silva Canal
  • Sueli Monteiro Gentil
  • Daniel Monteiro Gentil
  • Elizeu da Silva Marinho
  • Narciso Gonçalves
  • José Carlos Reis Lavouras

E as prisões temporárias contra:

  • Leônidas Pereira Quaresma
  • João Batista da Silva
  • Fábio dos Santos Cury
  • Alexandre Ferrari
  • Fernando Barbosa

Outro lado

A Receita Federal informou que os servidores serão submetidos pela Corregedoria do órgão a processos disciplinares administrativos.

O advogado Fernando Martins, responsável pela defesa de Marco Aurelio Canal, declarou, por meio de nota, "que se trata de mais uma prisão ilegal praticada no âmbito da denominada operação Lava Jato, eis que de viés exclusivamente político, atribuindo a Marco Canal responsabilidades e condutas estranhas à sua atribuição funcional e pautada exclusivamente em supostas informações obtidas através de 'ouvi dizer' de delatores".

O advogado de Rildo Alves informou que pedirá a revogação da prisão e se posicionará em breve sobre a operação.

"A defesa está diligenciando no sentido de tomar conhecimento dos fatos apurados e formulando o respectivo pedido de revogação da prisão através de petição direcionada ao juízo da 7ª Vara Federal, assim como formulando pedido de habeas corpus no caso de indeferimento por parte do juiz de piso", disse o advogado Mauricio Eduardo Mayr.

A defesa de José Carlos Lavouras destacou que ele está afastado da gestão de suas empresas desde 2017. "As acusações são irreais, sem provas e baseadas em mentiras de um delator que busca reduzir o peso da lei sobre seus atos", informaram os advogados.

A defesa de Leônidas Pereira Quaresma não quis comentar o caso.

A reportagem do UOL tenta contato com as defesas dos suspeitos.

Delação

As investigações se iniciaram em novembro de 2018 com o depoimento de um dos réus da Operação Rizoma. Ricardo Siqueira Rodrigues, que negociava delação premiada, denunciou ter sido alvo de extorsão por parte dos fiscais.

O contato teria sido feito através de seu contador, pelo auditor Marcial Pereira de Souza. A partir daí, a Lava Jato, com autorização da Justiça, fez uma ação controlada —quando as autoridades retardam a ação contra uma organização criminosa para flagrar a ação do grupo. Rodrigues foi orientado a seguir negociando o pagamento de propina, até fazer o pagamento em uma conta bancária aberta pela quadrilha em um banco em Portugal.

O MPF recolheu provas com o uso de escutas ambientais, filmagens em reuniões e obtenção de comprovantes bancários do pagamento de propina.

Uma nova delação premiada permitiu que as investigações chegassem ao auditor fiscal Marco Aurélio Canal, que cobrou R$ 4 milhões para livrar a Fetranspor (Federação das Empresas de Transporte do Rio de Janeiro) de um auto de infração. Segundo o delator, o pagamento da propina foi intermediado pelo ex-servidor da Receita Federal e contador da empresa Evanil Elizeu Marinho.

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