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STJ aprova criação do TRF-6 para processos na segunda instância

Kleyton Amorim - 3.nov.2014/UOL
Imagem: Kleyton Amorim - 3.nov.2014/UOL
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Do UOL, em São Paulo

11/09/2019 12h58

Por unanimidade, o plenário do STJ (Superior Tribunal de Justiça) aprovou a criação do TRF-6 (Tribunal Regional Federal da 6ª Região). Se o Congresso Nacional concordar com o surgimento do novo tribunal, a atuação dele será em Minas Gerais.

De acordo com o STJ, o TRF-6 vai aumentar a eficiência da Justiça Federal sem implicar aumento de despesas. Ele irá desafogar o TRF-1, tribunal que atua na segunda instância e que recebe processos de 14 estados das regiões Norte, Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste. O TRF-6 reaproveitaria magistrados, servidores e até sedes do TRF-1.

"Nós sabemos das profundas dificuldades financeiras e do momento difícil que o país atravessa, e por isso mesmo a proposta de criação do TRF-6 foi feita sem nenhum aumento de custo na Justiça Federal", explicou o presidente do STJ, João Otávio de Noronha.

Atualmente, o TRF-1 recebe um de cada três processos da Justiça Federal. Cada desembargador do TRF-1 responde por 26,1 mil processos, uma relação 260% maior que a média dos demais TRFs.

Do total de processos do TRF-1, 35% são originários de Minas Gerais, e futuramente serão de competência do TRF6.

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