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Procon multa Sky em R$ 2,9 mi por não avisar sobre corte de sinal analógico

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Imagem: Shutterstock
do UOL

Afonso Ferreira

Do UOL, em São Paulo

09/09/2019 11h20

O Procon-SP multou a operadora de TV por assinatura Sky em R$ 2,9 milhões por propaganda enganosa em um pacote de serviços e outras infrações ao Código de Defesa do Consumidor. A multa foi aplicada em 28 de agosto, mas só foi divulgada hoje pelo órgão de defesa.

Procurada pelo UOL, a Sky não respondeu até a publicação deste texto. A empresa pode recorrer da multa.

De acordo com o Procon, ao comercializar o produto "Sky Livre" entre 2011 e 2015, a empresa fez publicidade informando que o serviço tratava-se de uma "parabólica digital sem mensalidade", mas não deixava claro que a conversão do sinal analógico para digital seria temporária.

Por determinação do governo federal, o sinal analógico de TV foi desligado. Para ter acesso aos canais de TV aberta, os telespectadores precisam ter aparelhos compatíveis com sinal digital ou conversores de sinal e antena.

"Na divulgação e publicidade do 'Sky Livre', a empresa não deu destaque à condição temporária do serviço oferecido, de forma clara, ostensiva e em caracteres legíveis, não permitindo, portanto, que os consumidores pudessem compreender as informações, condições e características do produto/serviço comercializado", disse o Procon em nota.

Além disso, em 2018 a Sky teria cobrado taxas de licenciamento do software, segurança de acesso e de locação de ponto adicional, as quais são vedadas pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), cometendo prática abusiva, informou o Procon.

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