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Com laudo da PF, juiz mandou prender cotado de Bolsonaro à PGR nos anos 90

O subprocurador-geral Antônio Carlos Simões Martins Soares,é cotado para assumir a chefia da PGR - Divulgação/MPF
O subprocurador-geral Antônio Carlos Simões Martins Soares,é cotado para assumir a chefia da PGR Imagem: Divulgação/MPF
do UOL

Constança Rezende

Colaboração para o UOL, em Brasília

20/08/2019 22h38Atualizada em 20/08/2019 22h38

"Observa-se divergência absoluta, o que demonstra não ter havido preocupação em imitar a assinatura do advogado". Foi assim que a Polícia Federal em Juiz de Fora atestou que o novo favorito do presidente Jair Bolsonaro (PSL) à Procuradoria-Geral da República, o subprocurador Antônio Carlos Simões Martins Soares, falsificou uma assinatura num processo de seu interesse.

O laudo foi anexado ao processo em que o subprocurador foi acusado de falsificação de documento --o documento foi obtido pelo UOL. Nesta ação, ele chegou a ser alvo de um mandado de prisão da Justiça Federal, em Juiz de Fora. A decisão acabou sendo reformada por um habeas corpus concedido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, concedido no mesmo dia.

Na ação, Soares foi acusado de ter forjado a assinatura do advogado Paulo Expedicto de Lyra Telles, em uma queixa-crime que apresentou contra a sua vizinha Maria do Carmo Alves, em outubro de 1990. Ele teria falsificado assinatura de Telles em uma procuração para representa-lo na ação.

O subprocurador acusava a vizinha de difamação e calúnia --queixa que acabou sendo rejeitada. A Justiça de Juiz de Fora, porém, estranhou a assinatura do advogado na inicial do processo e mandou intimá-lo. Localizado, ele informou que desconhecia a queixa-crime, que não tinha assinado e "jamais ter tido escritório no endereço constante da procuração, documento este sobre qual também disse não ter conhecimento", diz a ação que o UOL teve acesso.

Depois de sua manifestação, o então juiz titular Francisco de Assis Betti determinou que o advogado fosse conduzido coercitivamente à Polícia Federal para fornecer padrões gráficos de sua assinatura --em situação de urgência. "Caso grave, o advogado em questão vem se esquivando de fornecer os padrões", afirmou o juiz no pedido.

O juiz ainda acrescentou que houve tentativa de interferência de Antônio Carlos na Polícia Federal para evitar que as assinaturas do advogado fossem fornecidas.

Laudo do Instituto Nacional de Criminalística da PF que constatou que a assinatura do Paulo Expedicto de Lyra Telles era falsa e havia sido feita pelo subprocurador. - Reprodução
Laudo do Instituto Nacional de Criminalística da PF que constatou que a assinatura do Paulo Expedicto de Lyra Telles era falsa e havia sido feita pelo subprocurador.
Imagem: Reprodução

O trabalho de perícia do Instituto Nacional de Criminalística da PF constatou que a assinatura em questão não "fluiu do punho de Paulo Expedicto de Lyra Telles" e, sim, do atual subprocurador.

"A pesquisa de autoria procedida com base nos lançamentos manuscritos oferecidos como padrões resultou em positivo, isto é, o lançamento à guisa de assinatura de Paulo Expedito de Lyra Telles, aposto às folhas 05 da inicial autuada na ação penal 273/90, foi produzida por Dr. Antônio Carlos Simões Martins Soares", diz o laudo assinado pelo perito criminal federal Francisco Rogério Lessa, em 9 de julho de 1991.

Rebatendo a acusação, a defesa de Soares sustentou que a prova foi produzida de maneira ilegal, pois o subprocurador não foi intimado para oferecer o seu material gráfico. A perícia foi feita com base em processos assinados por ele. O subprocurador recorreu e a ação acabou sendo arquivada no STJ (Superior Tribunal de Justiça) por ter prescrito.

Em reportagem da Folha, Soares disse que nunca foi réu. "Nunca fui processado", afirmou. Segundo ele, a denúncia, que chegou a ser recebida pelo TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), em 1996, foi logo em seguida trancada pelo Supremo porque àquela altura ele tinha prerrogativa de foro perante o STJ.

O nome de Soares à PGR ganhou força após ele ter sido apadrinhado pelo filho zero um do presidente, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e por seu advogado, Frederick Wassef. Ele foi recebido por Bolsonaro no Palácio da Alvorada no último dia 13 e também tem declarado ter apoio de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), do STJ e de parlamentares para o cargo.

O mandato da atual procuradora-geral, Raquel Dodge, termina em 17 de setembro. É possível que o presidente deixa a decisão para o final de setembro.

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