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Disputa por prefeitura de SP pode estar por trás de expulsão de Frota do PSL

André Shalders - @andreshalders - Da BBC News Brasil em São Paulo

14/08/2019 08h23

Segundo analistas e políticos ouvidos pela BBC News Brasil, críticas a Bolsonaro e a deputados forneceram 'pretexto' para expulsão; no centro de refrega, estaria disputa pelo comando do PSL em São Paulo e definição de candidato do partido à prefeitura da capital.

A Executiva Nacional do Partido Social Liberal, o PSL, decidiu na manhã de terça-feira (13) expulsar o ex-ator e deputado federal Alexandre Frota (SP), eleito pela sigla em outubro do ano passado. Formalmente, a expulsão foi motivada pelas críticas de Frota ao presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), e ao governo encabeçado pelo partido. Mas, segundo políticos e analistas, também pesou para a expulsão a disputa pelo comando do PSL em São Paulo e as eleições municipais de 2020.

A disputa contrapõe Frota e a líder do governo no Congresso, a deputada Joice Hasselmann (SP), ao líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), e ao filho do presidente da República, o deputado Eduardo Bolsonaro (SP). No centro da refrega está a definição sobre o candidato do partido à prefeitura de São Paulo.

Ao todo, nove dos 14 integrantes da Executiva do PSL estiveram presentes na reunião e votaram pela expulsão de Frota na manhã de terça.

Segundo o presidente nacional do partido, o deputado federal Luciano Bivar (PE), a decisão está amparada no artigo 133 do Estatuto do PSL - o parágrafo 3º diz, de maneira genérica, que pode ser expulso do partido quem tenha ferido os "princípios programáticos", ou cometido "infração grave às disposições de lei e de Estatuto, infidelidade partidária, ou qualquer outra em que se reconheça extrema gravidade".

Nas últimas semanas, Frota fez uma série de críticas ao presidente da República, a seus filhos com carreira política (Carlos, Eduardo e Flávio), a colegas do PSL e ao governo Bolsonaro. "Só duas vezes tivemos paz no semestre: quando o Twitter ficou fora do ar e quando ele (Jair Bolsonaro) tirou o dente", disse Frota ao jornal Folha de S. Paulo no fim de julho. A fala era uma referência à coleção de declarações polêmicas de Bolsonaro nas últimas semanas.

A expulsão de Frota é resultado de ao menos duas representações (espécie de acusação formal dentro do partido) de congressistas do PSL. Uma é de Major Olímpio, e a outra, da deputada federal Carla Zambelli (SP).

A acusação de Zambelli é um documento de dez páginas. Baseia-se em dois pontos: as críticas de Frota a colegas do PSL de São Paulo, por um lado; e por outro, suposta "difamação" de Frota "contra o Presidente da República, ao governo e aos filhos de Jair Bolsonaro".

No primeiro ponto, Zambelli reproduz um tuíte de Frota no dia 8 de junho. "Quero saber como o autointitulado Presidente Estadual do PSL vai fazer sobre a milícia de ex-PMs que tomaram de assalto o Partido. Cada lugar do litoral, Vale e interior tem sempre um ex-Coronel, ex-Major, ex-Soldado, ex-Cabo, ex-Tenente dono do Partido", diz a mensagem de Frota na rede social.

No segundo ponto, Zambelli reproduz trechos de uma entrevista de Frota à revista Época, na qual ele critica duramente o governo pela indicação de Eduardo Bolsonaro ao cargo de embaixador, além de atacar a própria deputada e Jair Bolsonaro.

"Eu espero que ele (Eduardo) vá para os Estados Unidos, que acerte e seja feliz. Que ele leve a Letícia 'cartel' (Letícia Catelani, a Catel, ex-diretora da Apex Brasil), o Filipe Martins (assessor internacional da Presidência) e toda aquela corriola que anda com ele", disse Frota. "E ele fritou hambúrguer numa lanchonete que não tem hambúrguer. Mas desse governo a gente pode esperar tudo", disse o ex-ator e produtor.

A representação é do dia 6 de agosto - portanto, antes da votação em 2º turno da Reforma da Previdência na Câmara, quando Frota se absteve. Segundo Bivar, a abstenção não foi considerada para a expulsão.

A decisão do partido não inclui um pedido de tomada do mandato de Frota - que continuará na Câmara dos Deputados. Agora, o ex-pesselista está sendo cortejado pelo PSDB e pelo Democratas.

"A defesa dele (no processo de expulsão) foi a de que ele estava agindo com base no direito dele de expressar as opiniões dele. Mas esquece ele que ele faz parte de uma instituição, um partido político, e que tem, no mínimo, que respeitar a hierarquia do partido, o sentimento de unicidade que todo partido procura ter. Então dentro do seu desalinhamento do partido, que não foi uma nem duas vezes, foi repetidas vezes, entendemos que a gente poderia prescindir dele como membro e filiado do nosso partido", disse Luciano Bivar a jornalistas.

A reportagem da BBC News Brasil procurou Frota ao longo do dia, mas não conseguiu contato. Ele não estaria atendendo nem mesmo seu chefe de gabinete na Câmara, segundo disse este último à reportagem. No sábado (10), o deputado apagou seus perfis nas redes sociais - Twitter, Instagram e Facebook. Nesta última, Frota tinha mais de 1,1 milhão de seguidores.

Segundo apurou a BBC News Brasil, Frota estava insatisfeito com o governo pelo menos desde março deste ano, quando o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, vetou a indicação de um ex-assessor do gabinete de Frota, o advogado Cleber Teixeira, para a Agência Nacional do Cinema (Ancine). Teixeira é dono de um canal do YouTube com viés de direita, o Jacaré de Tanga.

Major Olímpio foi duro ao falar sobre a expulsão de Frota. "Espero que Deus o guarde e esqueça onde. Tomara que seja feliz na próxima legenda", disse ele ao site de notícias Congresso em Foco nesta terça (13).

Depois da expulsão, a prioridade é "reorganizar" o partido em São Paulo para a disputa de 2020, disse Olímpio. Segundo ele, o diretório Estadual e cerca de 50 diretórios municipais estão com as prestações de contas atrasadas na Justiça Eleitoral - e isto pode até inviabilizar a participação nas próximas eleições.

'Onde tem poder e Fundo Partidário, tem brigas'

Até a entrada de Jair Bolsonaro, em março de 2018, o PSL era um partido irrelevante - fez apenas um deputado federal nas eleições de 2014. Agora, graças à votação massiva conquistada nas eleições do ano passado, o partido recebe a maior fatia do Fundo Partidário - mais de R$ 8 milhões mensais.

Também ficará com o maior montante do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC), o chamado "fundão eleitoral", para a disputa de 2020 - que elegerá prefeitos e vereadores. Quem controla a direção partidária coordena a distribuição do dinheiro - e sai em vantagem para disputar a maior prefeitura do país, a de São Paulo (SP).

Somando o valor horário político, os recursos do "fundão eleitoral" e o dinheiro do Fundo Partidário, o PSL poderá receber quase R$ 500 milhões em dinheiro público em 2020, se os deputados aprovarem o aumento proposto nos recursos para campanhas este ano.

Hoje, o diretório estadual do PSL em SP é comandado pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (SP), filho do presidente da República. Se for aprovado pelo Senado para o cargo de embaixador do Brasil nos EUA, nas próximas semanas, o comando do partido em SP ficará com o deputado estadual paulista Gil Diniz, atual vice-presidente. É o diretório estadual que definirá o candidato do PSL à prefeitura de SP.

Nos últimos meses, a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) tem dito em entrevistas que gostaria de concorrer à prefeitura paulistana - e Frota defendeu a candidatura dela. Olímpio, que presidiu o PSL de São Paulo até o fim de abril, é contra. Caso não surja um candidato com qual todos concordem, o PSL pode realizar prévias para definir um nome.

Perguntado sobre os motivos por detrás da representação contra Frota, o líder da bancada do PSL na Câmara, Delegado Waldir (GO), disse que se tratava de uma disputa de poder.

"É uma briga específica do diretório de São Paulo, como existe em outros (Estados). É briga pelo poder. Onde existe poder, e onde existe um Fundo Partidário, com certeza existem brigas", disse ele à BBC News Brasil na tarde de segunda-feira (12).

Na ocasião, Waldir disse à reportagem que a expulsão de Frota era improvável. "A chance (de expulsão) é muito pequena. Penso que é só um alerta. É necessário julgar, ok?", disse ele.

"O PSL é um partido de muitos líderes, um partido de muitos parlamentares extremamente ativos. Se não tivesse representação (contra Frota), nada aconteceria com ele. Mas como houve, tem que se dar uma resposta à representação. O partido não pode ficar omisso em relação às representações de dois congressistas", disse.

O cientista político Bruno Carazza lembra que, no Congresso, não existem "minions": cada um persegue os próprios objetivos. "Os parlamentares do PSL são figuras com seus objetivos políticos próprios. Esses deputados e senadores têm projetos pessoais. Se aproveitaram da onda criada pelo Bolsonaro para chegar ao poder, mas agora começam a aparecer os objetivos próprios de cada um", diz.

Ele concorda que a expulsão de Frota pode estar relacionada a uma disputa de poder. "Tem essa disputa importante em torno do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral. (O PSL) vai receber ainda mais para as próximas eleições, então obviamente pode ser um reflexo disso também", disse.

O cientista político Cláudio Couto diz que, provavelmente, há mais de uma causa para a expulsão de Frota.

"É um caso clássico de disputa de poder, mas talvez isso não explique tudo por si mesmo. Não teria expulsão se ele não tivesse feito o enfrentamento público (com os outros congressistas e com Bolsonaro). Eu acredito, particularmente, que é preciso pensar nas duas coisas em conjunto", disse.

"Penso que talvez isso esteja relacionado também à perda de apoio do bolsonarismo entre alguns grupos da sociedade que antes o apoiavam. Você vê gente que até outro dia apoiava Bolsonaro, como o (cantor Lobão), que agora está reticente. A (atriz) Regina Duarte, que agora está com medo", diz ele.

Se vários criticam falas de Bolsonaro, por que só Frota é punido?

Alexandre Frota pode ter sido ácido ao falar dos excessos verbais do presidente da República e de decisões que ele julga equivocadas - mas está longe de ser o único político do PSL a fazer este tipo de crítica.

Nas últimas semanas, Bolsonaro sofreu reparos, por exemplo, da deputada estadual Janaína Paschoal (PSL-SP) - à BBC News Brasil, ela disse que as falas do presidente "colocam o governo em risco" - e pediu que ele evitasse "falas desnecessárias e desencontradas".

"É conselho, é pedido, é quase implorando, entendeu? Porque não tem sentido colocar tanta coisa importante em risco para manter um estilo", disse Paschoal.

Se é assim, por que só Frota merece punição? Segundo a deputada federal Carla Zambelli (SP), a diferença é que Frota criticou o governo de forma ampla - ao contrário de Janaína, que fez reparos pontuais, ou do deputado Delegado Waldir (GO), que costuma restringir suas críticas à falta de articulação do governo no Congresso.

"A diferença entre as críticas dele e as do Delegado Waldir, ou da Janaína Paschoal, é que ele faz uma crítica generalizada. Diz que o governo como um todo o está decepcionando, mas não diz o que especificamente o incomoda", comentou Zambelli na segunda (12).

"Eu não faço questão de que ele seja expulso. Ele só precisa refletir a respeito do que ele estava causando com as declarações dele", disse ela à BBC News Brasil. "A crítica é bem-vinda quando você diz o que está criticando especificamente".

Ela admite que o PSL não criou uma regra específica para determinar qual nível de críticas a Bolsonaro ou ao governo não aceitáveis. "Eu tentei achar (no Estatuto e no Código de Ética) e parece que não tem. Vai da consciência e do bom senso de cada um. A gente não é orientado a ter que concordar com o governo em tudo", diz ela.


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