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Oposição fala em 'traição' e quer convocar Moro, que cancelou ida à Câmara

O ministro da Justiça, Sergio Moro, durante sabatina na CCJ do Senado: deputados agora cogitam convocá-lo também - Adriano Machado/Reuters
O ministro da Justiça, Sergio Moro, durante sabatina na CCJ do Senado: deputados agora cogitam convocá-lo também Imagem: Adriano Machado/Reuters
do UOL

Guilherme Mazieiro

Do UOL, em Brasília

24/06/2019 20h04

Deputados da oposição querem convocar o ministro Sergio Moro (Justiça) para depor na Câmara de Deputados. Ele havia se comprometido em ir à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) na quarta-feira (26), mas informou no fim de semana que não comparecerá por estar em viagem oficial aos Estados Unidos.

Membros da oposição se dizem traídos: eles afirmam que não convocaram Moro após as mensagens vazadas devido a acordo com o líder do governo, Major Vitor Hugo (PSL-GO), e com o presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR), que articularam ida espontânea do ministro à comissão.

Mas com a recusa do ministro, o cenário mudou. Já há ao menos quatro pedidos a caminho do protocolo em diferentes comissões, e a relação entre o governo Jair Bolsonaro e a esquerda, que já era conflituosa, pode se deteriorar. Desde o começo do ano, dois ministros já foram obrigados a comparecer à Câmara: Abraham Weintraub (Educação) e Onyx Lorenzoni (Casa Civil).

"É má fé. Será que já não estava na agenda a viagem oficial? Marcaram em cima da hora uma ida aos Estados Unidos? Então fica difícil negociar, vamos ter que convocar o ministro", disse o petista Rogério Correa.

"No Parlamento acordo é para ser cumprido. Quem não cumpre acordo não merece respeito nessa Casa. Não vamos deixar por menos e vamos convocar Moro. Ele passou todos esses anos como juiz perseguindo gente, agora vai saber o que é bom para tosse", afirmou José Guimarães (PT).

A líder da minoria, Jandira Feghali (PCdoB-RJ), também disse que as decisões do Parlamento devem ser respeitadas pelo ministro e os combinados cumpridos.

"Ele ir para os Estados Unidos é uma fuga do enfrentamento. Vamos nos reunir com os partidos da minoria e ver se é melhor juntar todos os pedidos para uma visita. Mas vamos convocá-lo, sim. O ministro está com medo?", disse ela.

O deputado Rogério Correia (PT-MG) protocolou hoje um requerimento para ouvir Moro na comissão de Trabalho e Administração Pública. Já o deputado Marcio Jerry (PCdoB-MA) deve entrar com pedido amanhã, na comissão de Direitos Humanos. Outro pedido pode ser feito pelo PT na Comissão de Legislação Participativa.

Para os requerimentos serem aceitos é necessário aprovação por maioria simples nas comissões. Com isso, define-se uma data para presença do ministro. Caso ele não compareça, pode responder por crime de responsabilidade.

Na última semana, Moro esteve no Senado, onde foi sabatinado sobre as mensagens que, segundo o site The Intercept, trocou com procuradores da Operação Lava Jato quando era juiz. Segundo a Constituição, um juiz não deve trocar informações com as partes do processo, sob o risco de descaracterizar a imparcialidade necessária para julgar.

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