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Doador de sêmen considerado legalmente pai por Supremo australiano

2019-06-19T01:51:00

19/06/2019 01h51

Sydney, 19 Jun 2019 (AFP) - Um homem que há mais de dez anos doou sêmen para uma amiga homossexual tem direitos parentais sobre a filha gerada pela mulher, decidiu nesta quarta-feira a Suprema Corte da Austrália.

O tribunal destacou que o homem figura na certidão de nascimento da menina e se manteve "extremamente próximo" da filha, o que lhe dá o direito de se manifestar sobre a possibilidade de que ela vá morar na Nova Zelândia.

O homem, identificado apenas como "Robert" nos documentos legais, concordou em doar seu esperma a uma amiga em 2006 para uma inseminação artificial.

Segundo o tribunal, apesar de não viver junto, "Robert" tem um "papel central no suporte financeiro da menina, em sua educação e no seu bem-estar em geral".

Os problemas surgiram quando a mãe da menina e sua companheira decidiram se mudar para a Nova Zelândia, em 2015.

A juíza Margaret Cleary decretou que um tribunal inferior se enganou ao decidir contra a paternidade, e determinou que a menina permaneça na Austrália para que "Robert" tenha direito a visitas regulares.

arb/grk/lr

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