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STJ decide que acusados por incêndio na boate Kiss vão a júri popular

Reprodução - 18.jun.2019/STJ
Julgamento no STJ sobre acusados pelo incêndio na boate Kiss Imagem: Reprodução - 18.jun.2019/STJ
do UOL

Constança Rezende

Colaboração para o UOL, em Brasília

2019-06-18T16:50:16

2019-06-18T18:34:29

18/06/2019 16h50Atualizada em 18/06/2019 18h34

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu por unanimidade que os quatro acusados pelo incêndio na boate Kiss, que matou 242 pessoas, em Santa Maria (RS), em 2013, vão a júri popular.

Após o relator do processo, Rogerio Schietti Cruz, apresentar seu voto, os outros três ministros presentes o acompanharam: Nefi Cordeiro, presidente da Sexta Turma, Antonio Saldanha Palheiro e Laurita Vaz. O ministro Sebastião Reis faltou à sessão.

Os réus são os empresários Elisandro Spohr e Mauro Hoffmann, proprietários da boate, e Marcelo Santos e Luciano Bonilha, músicos da banda Gurizada Fandangueira.

O recurso julgado pela Sexta Turma foi movido pela Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da tragédia. Em tribunais do júri quem define o resultado são cidadãos comuns, e não um juiz.

Em sua decisão, o ministro relator disse que a análise que será feita pelo júri se houve ou não dolo eventual por parte dos réus não significa afirmar que eles tenham previsto a morte de 242 pessoas e lesão em mais de 600 pessoas de forma cruel.

Ele ressaltou, porém, que dadas as condições da boate, um ambiente escuro, lotado, com extintores fora da validade ou quebrados e sem funcionários preparados para esse tipo se situação, os quatro acusados sabiam do risco que existia.

"Eles estavam cientes que, dadas as condições já mencionadas, produziriam o incremento considerável do risco de 1, 2, 3 , 200, ou sabe se lá quantos frequentadores", disse o relator.

Pai diz estar aliviado com decisão

Presidente da associação de vítimas, o mestre de obras Flávio Silva, 58, pai de Andrielle Silva, morta na tragédia, disse estar aliviado com a decisão.

A decisão significa, para nós o início de uma possibilidade para que se faça Justiça

Flávio Silva, pai de Andrielle Silva, morta no incêndio na boate Kiss

Pai de vítima diz estar aliviado com decisão do STJ sobre boate Kiss

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Emocionado, Flávio afirmou, porém, que a sua dor não diminui. "A condenação dos réus não vai trazer os nossos filhos de volta, mas vai mostrar para essas pessoas que abrem essas casas noturnas, sem se importar com o mínimo de segurança para os usuários que os sustentam que, enquanto não se preocuparem com investimentos na questão da prevenção, eles vão continuar deixando a vida dessas pessoas em risco", disse.

Segundo Silva, Andrielle comemorava seu aniversário de 22 anos no dia do incêndio e pensava em seguir a carreira de arquiteta, inspirada na profissão do pai.

Os acusados foram denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul por homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e emprego de meio cruel) por 242 vezes, e tentativa do mesmo crime por mais 636 vezes (número de sobreviventes identificados).

Na ocasião, a 1ª Vara Criminal da Comarca de Santa Maria entendeu haver indícios suficientes da materialidade do fato e aplicou aos réus as condutas de homicídios consumados e tentados, determinando o julgamento pelo Tribunal do Júri. Porém, os quatro recorreram e o TJ-RS reformou a decisão.

Mauro Cipriani, advogado de Mauro Hoffmann, um dos sócios da boate Kiss, disse que vai aguardar a análise dos recursos do caso que tramitam também no STF (Supremo Tribunal Federal).

Porém, se a decisão de ir a júri popular prevalecer, Cipriani afirmou que pedirá para que se tenha um júri para cada réu. Ele alegou que as condutas imputadas para cada um são diferentes e que o tempo de sustentação individual é maior.

"Falar por duas horas e 30 minutos é mais favorável no sentido do convencimento, já que, em regra, quando o júri é em conjunto, o tempo é dividido", disse.

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