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Câmara do Rio fecha acesso ao público para homenagem a Mourão

Renan Olaz/ Divulgação/ CMRJ
Mourão posa ao lado do presidente da Câmara do Rio, Jorge Felippe (MDB) Imagem: Renan Olaz/ Divulgação/ CMRJ
do UOL

Igor Mello

Do UOL, no Rio

2019-06-17T19:39:00

17/06/2019 19h39

Com o acesso ao prédio da Câmara Municipal bloqueado, o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) foi homenageado com a medalha Pedro Ernesto, maior honraria do legislativo carioca, e recebeu o título de cidadão do Rio de Janeiro. Enquanto convidados e vereadores assistiam à sessão solene, o público era impedido de acessar as galerias para acompanhar a homenagem. O vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL), deixou a Câmara assim que Mourão chegou ao local.

Em discurso de menos de dez minutos, Mourão agradeceu ao suplente Jimmy Pereira (PRTB-RJ), que propôs as homenagens, e destacou sua vivência no Rio, evitando falar de política. O governo só foi mencionado ao final do pronunciamento: "A grande mensagem do governo do presidente Bolsonaro é a mensagem de fé, que não temos que estar em depressão, que vamos superar as dificuldades. Porque é pra isso que o presidente Bolsonaro foi eleito", pregou.

Para receber o vice-presidente, foi montado um forte esquema de segurança, envolvendo agentes federais e funcionários da Câmara dos Vereadores. A circulação pelo prédio foi restrita e o acesso às galerias do plenário --espaço onde o público em geral acompanha as sessões-- foi permitido apenas para convidados.

Também não houve transmissão pela TV Câmara, canal oficial da Casa. A única forma de acompanhar a solenidade foi através de transmissão feita pelo Twitter da TV Brasil, iniciada quando metade da sessão já havia ocorrido.

Antes, o acesso à imprensa já havia sido restringido. O credenciamento para a cobertura foi feito pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República e contemplou apenas oito cinegrafistas --parte do grupo era composto por profissionais da TV Brasil, mantida pelo governo federal.

A justificativa adotada para a exclusão de repórteres de TV, profissionais de rádio e da imprensa escrita foi a falta de espaço na tribuna de imprensa da Casa. Porém, é comum sessões da Câmara receberem mais de 20 profissionais de mídia no espaço.

Câmara fala em protocolo de segurança da Vice-Presidência

Procurada, a Câmara dos Vereadores afirmou que foi seguido protocolo de segurança da Vice-Presidência, que estava responsável pelo controle de acesso aos espaços.

A Lei Orgânica do Rio de Janeiro determina, em seu artigo 61, que "as sessões na Câmara Municipal serão públicas, ficando proibida a realização de sessões secretas". A Câmara foi questionada se essa regra foi cumprida, mas não respondeu até o momento. A Casa também não informou quais são as regras de acesso às galerias durante as sessões.

Durante o evento, o tenente-coronel Erick Betat, responsável pela comunicação da Vice-Presidência, afirmou aos jornalistas presentes que não havia ordem para restringir o acesso da população às galeras e classificou a proibição como "falha de comunicação".

Ao fim da sessão, jornalistas tentaram chegar ao hall dos elevadores, onde puderam circular durante a solenidade, mas foram impedidos por um grupo de seguranças da Câmara. Exaltados, os servidores questionaram a presença da imprensa no local. Um deles chegou a ordenar que os repórteres fossem embora.

Alerj teve sessão anulada por fechar galerias

Em novembro de 2017, o TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio) anulou a sessão da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio) que determinou a soltura dos deputados Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi --os emedebistas tinham sido presos dias antes na Operação Cadeia Velha, etapa da Lava Jato no Rio.

Segundo o desembargador Heleno Ribeiro Pereira Nunes, que julgou um mandado de segurança do Ministério Público do Rio, "a representação popular legítima, tal como aquela prevista na Constituição de 1988, deve expressar os anseios da sociedade, esta verdadeira detentora do poder, devendo, como regra, as Casas parlamentares, no exercício de suas atribuições, franquearem ao público o acesso às sessões de votação, prestigiando, deste modo, a transparência e a publicidade que devem orientar a atuação dos representantes do povo".

Antes de atritos, Carlos Bolsonaro apoiou honraria a Mourão

O vereador Carlos Bolsonaro deixou a Câmara logo após a chegada de Mourão sem falar com a imprensa.

Em fevereiro, ele foi um dos vereadores que ratificaram a concessão das homenagens a Mourão, em sua primeira sessão ao retornar à Câmara. Porém, pouco depois, o filho 02 de Jair Bolsonaro, entrou em confronto aberto com o vice-presidente.

No Twitter, chegou a compartilhar críticas de seus seguidores a Mourão. Um dos posts trazia o convite para uma palestra do vice no Instituto Wilson Center, um think thank americano. O texto destacava o papel do vice-presidente como "voz moderada" em um governo marcado por "sucessivas crises geradas pelo próprio círculo interno do presidente". Ele ainda compartilhou um vídeo que chamava Mourão de "traidor".

Ao comentar a crise, Mourão procurou minimizar a história: "Pai e filho é pai e filho. Não tem essas desavenças. Vamos aguardar, gente. Falei ontem a frase da minha mãe: 'Dê tempo ao tempo'", comentou na ocasião.

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