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Oposição diz ter maioria para votar contra decreto das armas no Senado

Diego Bresani/UOL
Senador Randolfe Rodrigues, líder da oposição Imagem: Diego Bresani/UOL
do UOL

Hanrrikson de Andrade

Do UOL, em Brasília

2019-06-12T13:17:13

12/06/2019 13h17

Senadores da CCJ (Comissão de Comissão de Constituição e Justiça) articularam hoje acordo para aprovar os projetos que buscam derrubar o decreto das armas de Jair Bolsonaro (PSL). Segundo o líder da minoria, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a maioria dos parlamentares se opõe à política armamentista e está comprometida com a costura feita pela oposição.

A iniciativa do presidente da República é questionada na CCJ do Senado por meio de PDLs (projetos de decreto legislativo), apresentados com o intuito de "sustar" o ato do chefe do Executivo. No pleito, os autores afirmam que a medida é inconstitucional e que Bolsonaro não pode legislar por meio de um decreto.

Se forem aprovados hoje na Comissão de Constituição e Justiça, os PDLs ainda serão submetidos a discussão e votação no plenário do Senado. Cabe à CCJ deliberar sobre a admissibilidade da matéria.

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Uma vez confirmada, a decisão da comissão seria oposta ao voto do relator dos PDLs, Marcos do Val (Cidadania-ES), que é entusiasta da política armamentista e favorável ao decreto de Bolsonaro.

Heterogêneo, o grupo contrário à flexibilização do porte e da posse de armas reúne parlamentares de blocos distintos e até mesmo partidos rivais, como PT e PSDB. Eles argumentam que, enquanto o assunto se arrasta no Senado, a medida está em vigor desde janeiro e permite que cada vez mais pessoas tenham acesso a armas de fogo.

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O deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA) levanta cartazes contra a liberação do uso de armas na CCJ do Senado, da qual participa como convidado Imagem: Hanrrikson de Andrade/UOL

Durante os debates na sessão da CCJ da última quarta, vários parlamentares fizeram discursos contrários ao decreto das armas. Vice-líder do PT, Rogério Carvalho (SE) disse que o presidente seria adepto do que chamou de "necropolítica", isto é, uma "política necrófila" --necrofilia é o termo que define atração sexual por cadáveres.

Alinhado à direita, Eduardo Girão (Pode-CE) afirmou que discordava dos colegas petistas em vários pontos, mas que acompanhava Carvalho em seu posicionamento contrário ao ato pró-armas de fogo.

"Abro aqui a minha extrema preocupação com este momento que nós estamos vivendo com esse decreto do porte de armas de fogo. Como falou o Senador Rogério Carvalho, e eu tenho posições contrárias a ele em muitos pontos, ao PT, mas, nesse aspecto, eu concordo plenamente com o que ele falou."

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