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MEC não proibiu divulgação de greve geral convocada para esta sexta-feira

Arte UOL sobre fotografia de Wagner Souza/Futura Press/Estadão Conteúdo
Imagem: Arte UOL sobre fotografia de Wagner Souza/Futura Press/Estadão Conteúdo
do UOL

Vitor Pamplona

Colaboração para o UOL, em São Paulo

2019-06-12T04:00:00

12/06/2019 04h00

Mensagens que circulam pelas redes sociais afirmam que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, teria proibido o MEC (Ministério da Educação) de divulgar a greve geral convocada por centrais sindicais para 14 de junho.

Uma das postagens mais populares, com mais de 36 mil retuítes e 47 mil curtidas, afirma: "Por favor, não divulguem a greve geral do dia 14 de junho. Compartilhe para que as pessoas saibam e não façam a divulgação". A mensagem, irônica, visa a dar publicidade ao ato.

FALSO: MEC não proibiu divulgação de greve geral

A reportagem não encontrou nenhuma referência específica à greve geral em textos recentes do MEC ou em declarações do ministro Weintraub.

Proposta de início como forma de repudiar a reforma da Previdência do governo Jair Bolsonaro, a paralisação liderada pelos sindicatos incorporou a pauta da defesa da educação depois que verbas para as universidades federais e escolas públicas no total de R$ 5,7 bilhões foram suspensas, segundo o governo, por necessidade de contingenciar gastos. Desde então, a greve é apoiada pela União Nacional dos Estudantes (UNE).

Ministério emitiu nota contra manifestações em escola

Em 30 de maio, quando estudantes e professores foram às ruas no segundo dia de atos contra a redução de verbas da educação, o MEC divulgou uma nota estimulando pais e alunos a denunciarem à ouvidoria da pasta a divulgação de manifestações durante o horário das aulas e dentro das escolas.

"Nenhuma instituição de ensino pública tem prerrogativa legal para incentivar movimentos político-partidários e promover a participação de alunos em manifestações", afirmou o ministério no comunicado.

O MEC acrescentou que os servidores públicos têm a "obrigatoriedade de cumprir a carga horária de trabalho" e "podem ter o ponto cortado em caso de falta injustificada" - desde 2016 há entendimento do Supremo Tribunal Federal de que o desconto dos dias parados de servidores que entrarem em greve é válido, desde que a paralisação não ocorra por irregularidade cometida pelo poder público.

Em esclarecimento posterior, o ministério declarou que o específico propósito da nota era "alertar para eventual uso indevido de instituições públicas fora das suas finalidades legais para atender interesse ou ideologia pessoal".

"O MEC não proíbe pais e alunos de divulgar protestos. Esse tipo de comportamento se insere na liberdade individual das pessoas, desde que não interfira no bom e fiel cumprimento da missão funcional das instituições públicas de ensino", completou.

Procurado pela reportagem, o Ministério da Educação reafirmou por meio de sua assessoria que não proibiu a divulgação de protestos.

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