Paraná é o estado com mais deputados engajados contra o clima, diz estudo

Embora tenha apenas a 6ª maior bancada da Câmara dos Deputados, o Paraná é o campeão de engajamento parlamentar contra projetos de interesse climático. O estado emplacou oito nomes em um ranking com os 50 parlamentares que mais se esforçaram no Parlamento para derrubar propostas sobre o tema.

A informação é do Observatório do Legislativo Brasileiro, instituição ligada à Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro) que analisou o comportamento parlamentar sobre esse assunto na legislatura passada (2015-2018). Os oito deputados do Paraná são seguidos por parlamentares de Minas Gerais (6), São Paulo (4), Rio de Janeiro (4) e Bahia (4), donos da 2ª e 1ª, 3ª e 4ª maiores representações na Câmara, respectivamente com 53, 70, 46 e 39 parlamentares.

Para chegar ao resultado, os pesquisadores analisaram o desempenho da Casa em 32 projetos de lei e medidas provisórias. O Observatório, então, deu uma nota para cada deputado com base em parecer, emenda, voto e pronunciamento de cada um. "A nota varia de -10 a +10, ou seja, do parlamentar que mais atuou contrariamente ao tema, até aquele que mais agiu em favor do assunto", diz o estudo.

Dos oito deputados paranaenses, apenas dois se reelegeram em 2018: Toninho Wandscheer (Pros), que recebeu nota de -7,49, e Luciano Ducci (PSB), avaliado com -6,11. Os outros são Osmar Bertoldi (DEM), com -7,34 de nota, Hidekazu Takayama (PSC), com -7,25, Luiz Carlos Hauly (PSDB), com -6,25, Alfredo Kaefer (PP), com -4,57, Alex Canziani (PTB), com -4,33, e Reinhold Stephanes (PSD), com nota -4,18.

O campeão individual de engajamento contra projetos que beneficiam o clima, no entanto, foi o ex-deputado pelo Rio de Janeiro Júlio Lopes (PP), com nota de -9,17. Procurados, nenhum deles se manifestou até o fechamento da reportagem.

Os outros estados com parlamentares entre os 50 mais engajados contra a pauta climática são: Pará (3), Pernambuco (3), Acre (2), Ceará (2), Rio Grande do Sul (2), Amazonas (1), Amapá (1), Distrito Federal (1), Maranhão (1), Mato Grosso (1), Paraíba (1), Piauí (1), Rondônia (1), Roraima (1), Santa Catarina (1) e Tocantins (1).

O ranking sugere que, em estados onde o agronegócio é forte, seus representantes exerçam forte influência sobre as elites políticas estaduais. "O Paraná é de fato um importante estado produtor rural", diz um dos pesquisadores, Leonardo Martins Barbosa, da UERJ. "No Paraná, não apenas essa elite política se destacou negativamente, como aparentemente exerceu papel de liderança [nas decisões sobre o tema na Câmara]."

Um dos 32 textos analisados foi a MP (Medida Provisória) 724/2016, que alterava o Novo Código Florestal ao aumentar o prazo para que os produtores rurais aderissem ao Programa de Regularização Ambiental.

Enquanto a MP 756/2016 sugeria a redução dos limites de reservas ambientais, o projeto de lei 3834/2015 recalculava os percentuais de adição de biodiesel ao óleo diesel comercializado no Brasil.

Dos 50 deputados mais engajados contra a agenda climática, 18 se reelegeram. "O mal desempenho foi em larga medida afetado pela crise vivida por partidos tradicionais, como MDB e PSDB, que tinham muitos parlamentares representados entre os 50", diz Barbosa.

Fazendo o corte por partidos, o PP lidera o ranking, como 10 deputados, seguido por MDB (9), DEM (7), PSDB (6), PSD (5) e PTB (3). PR (2), PRB (2) e Pros (2). Pode, PSB, PSC e SD emplacaram um representante cada um.

Maioria dos estados votou contra o clima

A pesquisa também calculou como as bancadas estaduais atuaram na Câmara ao mensurar o percentual de atuações positiva e negativa dos parlamentares que decidiram se engajar no assunto em nome de seus estados. "Somente em um, o Espírito Santo, houve maioria de parlamentares a favor da agenda. Em Sergipe houve empate, mas, nos demais, a bancada de atuação negativa superou a de atuação positiva", diz o estudo.

Dos dez deputados do Espírito Santo que se envolveram com esses projetos, seis atuaram positivamente, 4 negativamente. Sergipe ficou dividido: quatro a quatro. Nos outros 25 estados e Distrito Federal, a maioria se posicionou contrária à agenda climática.

Com 100% de "atuação negativa", surge o Tocantins. Os oito deputados que participaram de votações sobre o tema contrariam a agenda sustentável. Já 88% dos parlamentares de Mato Grosso, Piauí, Rondônia e Roraima atuaram negativamente contra o clima. Amazonas (83%), Goiás (81%), Amapá (75%), DF (75%) e Rio Grande do Norte (75%) fecham o top 10.

Completam o ranking Santa Catarina (73%), Alagoas, (71%), Pernambuco (70%), Minas Gerais (67%), Paraíba (67%), Paraná (67%), Pará (11%), Maranhão (63%), Rio de Janeiro (60%), São Paulo (58%), Acre (57%), Bahia (57%), Mato Grosso do Sul (57%), Ceará (55%) e Rio Grande do Sul (52%).

Parte significativa dos parlamentares que tiveram atuação negativa na última legislatura vieram de regiões onde o agronegócio tem muito interesse, em particular na fronteira agrícola. Isso é um indicativo de que as elites econômicas desses estados atuam fortemente junto às elites políticas de diversos partidos, e essa pressão tende a continuar na atual legislatura Leonardo Martins Barbosa, pesquisador da UERJ

O pesquisador lembra, no entanto, "que nem todos aqueles ligados à agenda agrícola" concordariam com a atuação desses parlamentares. "Mesmo nas regiões da fronteira agrícola, há outros grupos sociais e políticos com agendas distintas e mesmo contrárias à atuação das bancadas no tema de mudanças climáticas."