Justiça de MG eleva multa da Vale a R$ 300 mi e cobra entrega de estudo
Cristian Favaro
São Paulo
18/05/2019 16h03
A Justiça já havia pedido o estudo de dam break, prevendo os impactos do vazamento de 100% de todas as estruturas de líquidos e rejeitos existentes do complexo. De acordo com o MP-MG, tal levantamento não foi apresentado pela Vale e a situação do complexo minerário estaria pior. A Vale, entretanto, nega que não tenha entregado o material.
Na decisão, a juíza Fernanda Chaves Carreira Machado destaca que, "o descumprimento da liminar e o cenário calamitoso autorizam a majoração da multa, antes mesmo da oitiva da empresa, como forma de lhe impulsionar a iniciativa de resguardar a dignidade do povo (do local)".
Ainda segundo a magistrada, "não é possível que a cidade, que suportará prejuízos de ordem material inimagináveis, ainda tenha que ser submetida a situação capaz de por em risco milhares de vidas. Atualmente, a população está em pânico e desinformada. Os bancos da cidade foram fechados. Caminhões com água foram enviados a Barão de Cocais, para garantir o abastecimento das casas em razão da morte iminente do rio que abastece a população. O comércio está vazio, eis que localizado às margens do Rio e passível de alagamento, reflexo do terror vivido pelos moradores".
Ainda conforme o MP-MG, o risco agora não é apenas do rompimento da barragem de alteamento à montante Sul Superior, mas também o desabamento do escoramento da cava norte, localizado acima da barragem, o que ocasionaria o lançamento de mais materiais, água e rejeitos sobre a barragem Sul Superior.
Vale
Por meio de nota divulgada pela assessoria de imprensa, a Vale disse que "no prazo fixado pela determinação judicial, apresentou o relatório mais atualizado de dam break da Barragem Sul Superior, explicando naquela oportunidade a adequação dos critérios técnicos". A companhia disse ainda que não foi intimada de qualquer decisão quanto a eventual descumprimento da decisão liminar.