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Temer deixa a prisão em São Paulo

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O ex-presidente da República Michel Temer deixou a prisão no começo da tarde de hoje Imagem: Suamy Beydoun/Agif/Estadão Conteúdo
do UOL

Nathan Lopes

Do UOL, em São Paulo

2019-05-15T13:28:06

2019-05-15T14:50:13

15/05/2019 13h28Atualizada em 15/05/2019 14h50

O ex-presidente Michel Temer (MDB) deixou hoje o Comando de Policiamento de Choque da PM (Polícia Militar) em São Paulo, onde estava preso desde segunda-feira (13). A juíza federal substituta Caroline Figueiredo, da 7ª Vara Federal no Rio, expediu hoje alvará de soltura. Temer deixou o local acompanhado de seu advogado, Eduardo Carnelós.

Ao chegar em sua casa, Temer lembrou o que disse na semana passada depois de saber que deveria voltar para a prisão. Ele recordou ter dito que "aguardaria com toda tranquilidade e com toda serenidade" a decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) sobre seu recurso para que fosse solto.

Ontem, o STJ decidiu, por unanimidade, libertar o ex-presidente. Sobre essa decisão, Temer disse, hoje, apenas que ela foi "positiva". Ela foi dada em caráter liminar (provisório) e deverá ser avaliada novamente pela própria Corte. A decisão do tribunal se estende também a João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, amigo do ex-presidente.

Newton Menezes/Futura Press/Estadão Conteúdo
O ex-presidente Michel Temer falou com jornalistas após chegar à sua casa depois de ser solto Imagem: Newton Menezes/Futura Press/Estadão Conteúdo

Advogado diz não temer nova prisão

O advogado do ex-presidente diz que, após seu cliente ter sido libertado novamente, não receia que ele volte à prisão. "Para temer isso, eu teria que temer a quebra das instituições brasileiras", disse Carnelós.

"Eu não posso acreditar que, depois da decisão de ontem, haja uma nova determinação de prisão sem que haja fato novo." Para ele, uma nova prisão seria uma "negação" do que foi acordado pelo STJ.

O defensor voltou a avaliar que o político é alvo de perseguição. "Isso não é uma questão de avaliação. Os senhores têm a resposta disso. Isso é um fato", comentou para jornalistas.

Rahel Patrasso/Xinhua
Hoje pela manhã, o ex-presidente Michel Temer caminhou no pátio do Comando da Polícia Militar, em São Paulo Imagem: Rahel Patrasso/Xinhua

Ao comentar a votação do STJ de ontem, Carnelós fez especial referência ao voto do ministro Nefi Cordeiro, que falou que juiz não é "controlador da moralidade social". "E é isso que precisa ser entendido."

Sobre a decisão ter sido por unanimidade, o advogado falou que ela "é de uma firmeza muito grande". "Os votos foram bastante contundentes. Todos no sentido de que não há nenhuma justificativa para que o ex-presidente seja levado à prisão", comentou

Temer é acusado de ser o líder de uma organização criminosa que desviava recursos públicos, e Lima é apontado pela força-tarefa da Operação Lava Jato no MPF (Ministério Público Federal) como um dos principais operadores de emedebista no esquema. Ele foi preso preventivamente por ligação com um esquema de corrupção envolvendo a Eletronuclear e a usina de Angra 3.

O ex-presidente é réu em dois processos a respeito desse esquema, que lhe teria rendido R$ 1,1 milhão. Temer é acusado pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e peculato.

Prazo para passaporte

A juíza da 7ª Vara determinou, no alvará de soltura publicado hoje, que Temer e Lima apresentem seu passaporte em 24 horas. Caso contrário, o ex-presidente e seu amigo voltariam a ser presos. "A prisão preventiva também poderá ser decretada em caso de descumprimento de qualquer das obrigações impostas", lembrou Figueiredo.

Os ministros da 6ª Turma do STJ determinaram que Temer e Lima devem cumprir as seguintes medidas cautelares:

  • retenção dos passaportes;
  • proibição de mudança de domicílio ou viagem ao exterior sem autorização da Justiça;
  • proibição de contato com outros investigados do processo;
  • bloqueio de bens até o limite do dano investigado;
  • proibição de contato com pessoas jurídicas ligadas ao processo e
  • proibição de exercício de cargo público e direção partidária.

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Temer estava preso desde a última quinta-feira (9), quando se entregou à PF (Polícia Federal) em São Paulo. Ele ficou na Superintendência da PF até a última segunda, quando a Justiça autorizou que ele ficasse em uma sala de Estado maior na PM paulista.

Em março, Temer chegou a ser preso por determinação do juiz federal Marcelo Bretas, mas a prisão foi revogada, em caráter liminar, pelo desembargador Ivan Athié, do TRF2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região). Na semana passada, a 1ª Turma do TRF-2 voltou a determinar a prisão de Temer.

Temer é réu em seis processos

Solto novamente após duas passagens pela prisão, o ex-presidente é réu em seis ações:

  • Duas no âmbito da Operação Lava Jato no Rio, relacionadas à empresa Eletronuclear e a obras na usina nuclear de Angra 3
  • Uma na Justiça Federal de SP - sobre suspeitas de lavagem de dinheiro com a reforma de imóvel de Maristela Temer, filha do ex-presidente
  • Três na Justiça Federal do DF - uma relativa ao caso do "homem da mala", quando o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures foi filmado recebendo mala com R$ 500 mil das mãos do executivo da JBS Ricardo Saud; uma sobre o Decreto dos Portos, onde Temer teria editado a norma em 2017 para favorecer empresas do setor; e a última onde é acusado de ter instigado Joesley Batista, dono da JBS, a pagar propinas para o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (MDB)

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