Após reunião com Dodge, Toffoli diz que inquérito do STF irá ao MP

Em meio à tensão provocada por posições divergentes em relação ao inquérito aberto para apurar ofensas e ameaças a ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se reuniu na tarde de hoje com o presidente do tribunal, ministro Dias Toffoli.

No encontro, segundo informou a presidência do STF, Toffoli afirmou que quando as investigações forem concluídas, o inquérito será enviado ao Ministério Público e que o Supremo não vai exercer funções que legalmente são do Ministério Público, como a apresentação de denúncia contra os investigados.

O ministro também afirmou que o tribunal continua mantendo uma "boa relação" com a Procuradoria.

Ao sair do encontro, Dodge afirmou que a relação com o STF é "sempre muito boa".

Segundo informou a PGR, o encontro foi pedido por Dodge para discutir as ações apresentadas pelo PT e pelo PDT que questionam a competência da Procuradoria para definir o destino de valores provenientes de crimes.

Inquérito das fake news

O inquérito em questão foi aberto por decisão de Toffoli para apurar supostas fake news (notícias falsas), ofensas e ameaças aos ministros do Supremo.

O presidente do STF designou o ministro Alexandre de Moraes como relator do inquérito.

Foi nessa investigação que Moraes determinou que a revista eletrônica Crusoé e o site O Antagonista retirassem do ar uma reportagem sobre Toffoli ter sido citado em e-mail de Marcelo Odebrecht como "o amigo do amigo de meu pai".

Ao abrir a investigação, Toffoli não informou quais fatos estão sob suspeita e quais pessoas seriam alvo da apuração. O inquérito segue sob sigilo no STF.

Na portaria de abertura do inquérito, Toffoli citou "a existência de notícias fraudulentas (fake news), denunciações caluniosas, ameaças e infrações" que "atingem a honorabilidade do Supremo Tribunal Federal, de seus membros e familiares", diz o documento.

A investigação recebeu críticas de ministros do próprio Supremo e da PGR (Procuradoria-Geral da República).

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu o arquivamento do inquérito, mas teve sua posição ignorada por Moraes, que manteve a continuidade das apurações.

Para Dodge, o STF não pode cumprir ao mesmo tempo as funções de investigar e julgar um processo. "O sistema penal acusatório não autoriza que a condução da investigação seja feita pelo Judiciário", disse a procuradora-geral em documento enviado ao Supremo para pedir o arquivamento da investigação. (*Com informações do Estadão Conteúdo)