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Governo Bolsonaro vai condecorar advogado de militares que mataram músico

do UOL

Leandro Prazeres

Do UOL, em Brasília

18/04/2019 04h00Atualizada em 18/04/2019 16h39

O advogado que defende os nove militares do Exército presos por participarem da ação que resultou na morte do músico Evaldo Rosa, no Rio, será condecorado pelo Ministério da Defesa. O nome dele consta da lista publicada no DOU (Diário Oficial da União) na terça-feira (16). O carro em que estava a vítima recebeu 82 disparos de metralhadora. Um catador de recicláveis que tentou ajudar a família de Rosa também foi baleado e morreu hoje.

Paulo Henrique Pinto de Mello, que defende o grupo, vai receber a Medalha da Vitória, em alusão ao papel do Brasil na Segunda Guerra Mundial e em missões de paz. Segundo o Ministério da Defesa, a condecoração ao advogado havia sido definida antes de ele assumir o caso dos militares que mataram Evaldo.

Paulo Henrique é uma das 300 pessoas que deverão receber a honraria, normalmente concedida a ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial ou de missões de paz, além de civis que tenham prestado serviços relevantes na avaliação do Ministério da Defesa. Cabe ao Ministro da Defesa validar a lista de condecorados.

A portaria com os nomes dos condecorados foi assinada pelo ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, no dia 12 de abril. Dois dias antes, diante de deputados federais na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, o ministro classificou a morte de Evaldo como um "lamentável incidente" e disse que o Exército iria "apurar e cortar na própria carne".

Além de advogado, Paulo Henrique é militar da reserva. Ele atua em áreas como direito eleitoral e na Justiça Militar.

Há pouco mais de uma semana, ele vem atuando na defesa de um grupo de nove militares que confessaram ter matado Evaldo a tiros na Estrada do Camboatá, em Guadalupe, na zona norte do Rio. A morte aconteceu na tarde do dia 7 de abril. Os militares disseram que confundiram o carro do músico com o de criminosos.

Evaldo dirigia seu carro ao lado da mulher, um filho, o sogro e de uma adolescente. Ao passar por uma patrulha do Exército, o carro foi alvejado pelos militares. Ele morreu no local. O sogro ficou ferido, e o catador Luciano Macedo também morreu.

Inicialmente, o CML (Comando Militar do Leste) emitiu uma nota dizendo que a ação tinha sido uma resposta a um assalto e sugeriu que os militares haviam sido alvo de uma "agressão" por parte dos ocupantes do carro.

Depois que a família contestou a versão dada pelo Exército, a instituição recuou e mandou prender 10 dos 12 militares envolvidos na ação. Um acabou solto após alegar que não fez nenhum disparo.

Segundo o Exército, a prisão aconteceu depois que a instituição detectou inconsistências nas versões apresentadas por eles. Paulo Henrique assumiu o caso dos militares e tentou tirá-los da prisão, mas o pedido de habeas corpus foi negado pelo STM (Superior Tribunal Militar). O caso continua sendo investigado e os militares permanecem presos.

Moradores da favela Muquiço, no Rio de Janeiro, se revoltam após morte - José Lucena - 7.abr.2019/Futura Press/Estadão Conteúdo
Moradores da favela Muquiço, no Rio de Janeiro, se revoltam após morte
Imagem: José Lucena - 7.abr.2019/Futura Press/Estadão Conteúdo

Ministério diz que medalha não tem relação com morte

Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa do Ministério da Defesa informou que a escolha do advogado dos militares não teve relação com o caso do músico morto.

"O senhor Paulo Henrique Pinto de Mello é militar da reserva, trabalha, há anos, em escritório de advocacia que atende militares e familiares de militares das Forças Armadas", disse o ministério ao ser perguntado sobre qual o motivo da condecoração ao advogado.

O órgão também disse que a decisão de condecorar o advogado aconteceu antes de ele assumir a defesa dos militares no Rio. "A proposta da comenda foi feita antes de 15 de março, seguindo os processos internos do Ministério da Defesa", afirmou.

A reportagem do UOL fez ligações aos telefones fixos e celulares que constam do registro do advogado Paulo Henrique Pinto de Mello junto ao Cadastro Nacional de Advogados da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) entre terça e ontem, mas ele não atendeu às ligações.

O Ministério disse que a cerimônia de entrega da medalha deverá ser feita no dia 8 de maio. Um mês e um dia depois da morte do músico.

A cerimônia costuma ocorrer no Monumento aos Mortos da Segunda Guerra Mundial, no Aterro do Flamengo. O evento ainda está sendo planejado e demais detalhes serão divulgados em breve, segundo o ministério.

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