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Moro sobre fuzilamento de família: "Lamentavelmente, pode acontecer"

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro - Reprodução
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro Imagem: Reprodução

10/04/2019 11h50

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, rompeu o silêncio do governo sobre o fuzilamento do músico Evaldo Rosa por soldados do Exército, ocorrido no último domingo (7), no Rio de Janeiro. Segundo o ex-juiz, episódios do tipo "podem acontecer".

A declaração foi dada em entrevista ao jornalista Pedro Bial, veiculada pela TV Globo na madrugada desta quarta-feira (10).

"Foi um incidente bastante trágico. Lamentavelmente, esses fatos podem acontecer. Não se espera, não se treina essas pessoas para que isso aconteça, mas, tendo acontecido, o que conta é o que as autoridades fazem a esse respeito", disse Moro.

De acordo com o ministro, o Exército já começou a apurar o crime. "Se houve ali um incidente injustificável em qualquer espécie, o que aparentemente foi o caso, as pessoas têm que ser punidas", acrescentou.

O carro de Rosa foi alvejado por 80 tiros disparados por militares do Exército. Ele estava acompanhado pela esposa, pelo sogro, pelo filho e por uma amiga, que conseguiram sobreviver. A família seguia para um chá de bebê.

A investigação está a cargo do Exército, que já prendeu 10 soldados. Os nomes dos suspeitos não foram divulgados.

A entrevista

Como a entrevista de Sérgio Moro ao programa "Conversa com Bial" foi gravada antes do fuzilamento do músico Evaldo Rosa, o jornalista não pôde perguntar sobre o caso ao ministro na gravação feita em estúdio, mas Pedro Bial apresentou uma conversa de cinco minutos com Moro feita após o programa, em vídeo conferência, pois disse que "teríamos que ouvir a opinião do ministro e pai de família Sérgio Moro" sobre o "terrível e trágico incidente". Confira abaixo a íntegra das perguntas do jornalista e das respostas do ministro. O vídeo da entrevista pode ser conferido na plataforma Globo Play.

PEDRO BIAL: Quando essas coisas acontecem, eu, como jornalista, tento me botar na pele das vítimas, principalmente das mais inocentes, como uma criança de sete anos. Confesso que não consegui, de tão terrível que é essa história... O senhor consegue se pôr na pele de uma criança de sete anos que está perguntando até hoje 'cadê o meu pai'?

SÉRGIO MORO: Foi um incidente bastante trágico. O que eu vi, porém, de imediato, foi que o Exército começou a apurar esses fatos e tomou as providências que foram cabíveis: afastou parte dos envolvidos e os submeteu à prisão, e tem que apurar se houve ali um incidente injustificável de qualquer espécie, o que aparentemente foi o caso, aí as pessoas têm que ser punidas. Lamentavelmente esses fatos podem acontecer, não se espera, não se treina essas pessoas para isso que isso aconteça, mas, tendo acontecido, o que conta é o que as autoridades fazem a respeito e quais providências devem ser tomadas. O Exército está tomando as providências cabíveis.

PEDRO BIAL: Quando a gente fala de autoridades para tomar as providências, um leigo quer entender as instâncias em que isso vai se dar. O senhor, como ministro da Justiça, como pretende ajudar e atuar em algo que, eu acredito, está na esfera da Justiça Militar?

SÉRGIO MORO: É, realmente isso está na esfera da Justiça Militar e a atribuição de apuração é da Justiça Militar. Ela tem um histórico de apuração e não tem nenhum motivo para desconfiar de que ela não vai fazer o trabalho correto, como vem fazendo. Nós observamos o trabalho que está sendo realizado e, pelo que eu vi, embora seja um episódio bastante recente, tudo está sendo cuidado com extrema cautela e com as providências cabíveis.

PEDRO BIAL: Tem se comentado que é possível que os soldados envolvidos na trapalhada assassina estivessem tomados de violenta emoção. A pergunta que se impõe é: isso seria uma condição atenuante, como está descrito, por exemplo, no pacote anticrime enviado ao Congresso?

SÉRGIO MORO: Isso não tem nada a ver com a questão do pacote, porque o que está descrito lá é uma situação de legítima defesa, se há um excesso, se esse excesso é escusado com base na violenta emoção. Pelo que entendi do episódio, e mais uma vez destacando que ele está em apuração do Exército, aparentemente não teria havido sequer uma situação de legítima defesa, então não teria qualquer relação com o que a gente coloca no projeto.

Violenta emoção

Entre as medidas propostas pelo pacote anticrime enviado pelo ministro Sérgio Moro ao Congresso, há a ideia de acrescentar um parágrafo ao artigo 23 do Código Penal que permite que o juiz deixe de aplicar a pena por excesso de legítima defesa caso o crime tenha sido cometido em decorrência de "escusável medo, surpresa ou violenta emoção".

Com informações de Ansa e Globo Play

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