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EUA contestam imposto francês visando gigantes da internet e ameaçam acionar OMC

2019-03-12T16:36:56

12/03/2019 16h36

A proposta francesa de criação de um imposto visando os gigantes da internet não foi bem recebida pelos Estados Unidos. Washington afirma que as possíveis taxas impostas à Google, Apple, Facebook e Amazon são discriminatórias e ameaça entrar com uma ação junto à Organização Mundial do Comércio (OMC) para impedir a implementação da medida pela União Europeia.

A proposta francesa de criação de um imposto visando os gigantes da internet não foi bem recebida pelos Estados Unidos.

O ministro francês da Economia, Bruno Le Maire, apresentou na semana passada um projeto de lei criando uma taxa especial para as multinacionais da internet. A medida, que já havia sido anunciada no ano passado, faz parte dos esforços dos países europeus para tentar arrecadar mais impostos das empresas do chamado Gafa (Google, Apple, Facebook e Amazon), acusadas de transferir seus lucros para países onde a política fiscal é mais favorável.

Segundo o texto proposto por Paris, as empresas teriam que contribuir pagando 3% de seu faturamento realizado no território francês. No entanto, apenas as empresas que ganham mais de € 25 milhões na França e mais de e 750 milhões no mundo seriam visadas pelo novo imposto.

Mas o projeto não agradou as autoridades norte-americanas, onde estão sediadas as matrizes das principais gigantes da internet. “Nós pensamos que toda a base teórica das taxas sobre os serviços digitais é mal concebida e que o resultado é extremamente discriminatório em relação às multinacionais que têm base nos Estados Unidos”, declarou Chip Harter, responsável do Tesouro norte-americano, encarregado pelo país para as discussões fiscais internacionais. “Já estudamos se esse impacto discriminatório não nos daria o direito (de contestar) em razão dos acordos comerciais e tratados na OMC”, completou nesta terça-feira (12) o representante de Washington.

"França decide seus próprios impostos"

O ministro francês da Economia reagiu às declarações, lembrando que a França “é um Estado livre e soberano, que decide seus próprios impostos”. Le Maire disse ainda que não tem medo das medidas de retaliação da parte de Washington.  

A troca de farpas entre os dois países acontece na véspera de uma reunião de dois dias na Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em Paris, na qual o tema da taxa visando os gigantes da internet estará no centro das discussões.  

Além da França, Reino Unido, Espanha e Itália também analisam medidas para tentar recolher mais impostos das empresas do Gafa.

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