Cerca de 40% das pensões alimentícias não são pagas na França

Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, 8 de março, a imprensa francesa aborda hoje um tema bem conhecido das brasileiras e que também atinge a França: os pais que fogem do pagamento da pensão alimentícia.

Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, 8 de março, a imprensa francesa aborda hoje um tema bem conhecido das brasileiras e que também atinge a França: os ...

Libération faz do assunto seu tema de capa nesta quarta-feira (6): "A outra injustiça feita às mulheres", diz a manchete do jornal. O assunto também é tratado com destaque pelos diários Le Parisien e Les Echos.

Todo ano, 350.000 casais se separam na França e a justiça fixa a pensão alimentícia a ser paga por algum dos ex-cônjuges. Atualmente, 40% das pensões não são pagas ou apenas parcialmente. O fenômeno afeta 2 milhões de pessoas e envolve 500.000 mil crianças. Como as mulheres formam o grande contingente das famílias que educam os filhos sozinhas, além de receberem salários inferiores aos homens, a injustiça à qual se refere o jornal Libération é flagrante.

Segundo dados oficiais do Instituto Nacional de Estudos e Estatísticas (Insee), atualmente 20% das famílias francesas são chefiadas apenas pelo pai ou pela mãe. Dessa parcela, 85% são mulheres que educam seus filhos sozinhas. É comum encontrar chefes de família mulheres vivendo com uma renda próxima da faixa da pobreza, estipulada em € 1.334 (R$ 5.694) para uma mãe que cria um filho menor de 14 anos.

Mães "coletes amarelos"

O movimento social dos "coletes amarelos" expôs as condições precárias que essas mães enfrentam. Endurecer as penas contra os pais que não pagam as pensões alimentícias é uma das principais demandas que surgiram nos debates organizados pelo presidente Emmanuel Macron para superar a crise.

O instituto Terra Nova, um grupo de reflexão em políticas públicas, elaborou um relatório no qual sugere algumas propostas para que essas chefes de família saiam dessa situação de abandono.

Nos últimos anos, a Caixa de Alocações Familiares (CAF), responsável pela gestão de programas sociais do Estado francês, criou um benefício para cobrir a pensão alimentícia não paga a partir do 30° dia de insolvência. Porém, segundo o instituto, acionar o dispositivo depende da iniciativa da mulher. A constatação é que muitas mães sobrecarregadas abrem mão do benefício.

Modelo canadense

O grupo de reflexão sugere a adoção do modelo em vigor no Québec. A província canadense criou uma agência pública para fazer a mediação entre os ex-cônjuges. No momento em que a justiça do Canadá fixa a pensão alimentícia, essa agência desconta o valor do salário do responsável e deposita a favor do credor. O organismo pode inclusive adiantar três meses de pensão, em caso de necessidade.

Antes da adoção dessa medida, em 1995, quase a metada das pensões alimentícias (45%) não eram pagas. Atualmente, 96% das ordens judiciais são cumpridas. Só o fato de colocar uma terceira pessoa entre os pais separados melhorou a situação para todos.

O presidente Macron promete dar prioridade à questão das pensões alimentícias não pagas nas propostas que fará ao final do grande debate nacional, que termina no dia 15 de março.