Damares critica ativismo judicial e rebate ministro sobre questão de gênero

Criticada pelo ministro Celso de Mello em seu voto em uma das ações que pedem a criminalização da homofobia, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, respondeu hoje ao decano do STF (Supremo Tribunal Federal) ao condenar o "ativismo judicial" em pautas como o aborto.

Segundo ela, "é uma preocupação de todos nós o ativismo judicial". "Esse tema [do aborto] é do Congresso Nacional. E não é do Judiciário."

A indireta ocorreu durante audiência no Senado em que a representante do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) foi convidada a explicitar as políticas públicas do ministério para a área dos direitos humanos.

Há uma semana, Mello afirmou durante julgamento que a "heteronormatividade" restringe os direitos da população LGBT e citou, em tom crítico, uma das frases polêmicas de Damares, de que "menino veste azul e menina veste rosa".

Para exemplificar seu pensamento, Mello citou a frase da filósofa feminista francesa Simone de Beauvoir de que "ninguém nasce mulher, torna-se mulher".

Esse pensamento é o oposto do que prega Damares, que, durante a audiência no Senado hoje, reafirmou o seu repúdio ao que chama de "ideologia de gênero".

Para a representante do governo Bolsonaro, "homem nasce homem, mulher nasce mulher. Ser travesti é uma construção social e cultural, ser gay é uma construção social e cultural." "Quando os ideólogos de gênero falam que ninguém nasce homem, que ninguém nasce mulher, está mandando um recado também que ninguém nasce gay, lésbica, que isso é uma construção e isso me preocupa muito."

Em seu voto, o decano do STF criticou o uso da expressão "ideologia de gênero", termo usado por segmentos religiosos para criticar a ideia da livre orientação sexual, em contraponto à ideia defendida por esses segmentos de que o sexo biológico deve determinar o gênero e a orientação sexual.

Em resposta a comentários de deputados presentes na audiência, Damares observou que "agora os conservadores estão no poder" e que, se não der certo, os brasileiros terão condições de "trocar daqui a quatro anos". "A democracia é isso. A alternância de poder."

Ao fim da audiência, que durou mais de três horas, Damares foi aplaudida pelo público presente e pelas autoridades que compõem a comissão. Ela também fez elogios ao presidente do grupo, senador Paulo Paim (PT-RS), lembrando da participação dele na aprovação de projetos ligados ao tema dos direitos humanos.

Auditoria profunda na Funai

Após a audiência, Damares afirmou que já teve início uma "auditoria profunda" nos contratos da Funai (Fundação Nacional do Índio) e do próprio Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Um dos objetivos seria detectar irregularidades praticadas por ONGs que atuam em parceria com esses órgãos.

"Vamos rever todos os contratos com ONGs que estão na Funai. E vamos ver o que é sério e o que não é sério. Se tiver alguma ONG cometendo alguma irregularidade, sairá da Funai."