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Brumadinho: Vale e MPT firmam acordo parcial para pagar despesas de vítimas

Roberio Fernandes - 14.fev.2019/Futura Press/Estadão Conteúdo
Bombeiros realizam buscas após o rompimento da barragem em Brumadinho Imagem: Roberio Fernandes - 14.fev.2019/Futura Press/Estadão Conteúdo
do UOL

Flávio Costa

Do UOL, em São Paulo

2019-02-16T11:15:52

16/02/2019 11h15

A Vale se comprometeu a pagar as despesas e verbas rescisórias das vítimas do rompimento da barragem 1, da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). A mineradora também se comprometeu a manter os empregos de funcionários e de terceirizados, em acordo parcial firmado ontem com representantes do MPT (Ministério Público do Trabalho) e de sindicatos, durante audiência realizada na 5ª Vara do Trabalho de Betim.

Até o presente momento, foram confirmadas 166 mortes em decorrência do rompimento da barragem. Outras 144 pessoas estão desaparecidas, de acordo com informações do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais. Ainda ontem, oito funcionários da mineradora foram presos.

O MPT em Minas Gerais informou que a Vale se comprometeu a adotar as seguintes medidas: 

  • Manter os empregos e não transferir funcionários da empresa e terceirizados que sobreviveram ao rompimento da barragem;
  • Depósito das verbas rescisórias dos empregados falecidos cujos corpos já tenham sido identificados, de empregados da Vale e de empresas terceirizadas; 
  • Depósito dos salários dos empregados da mineradora e de empresas terceirizadas que estejam desaparecidos, pagamento das despesas com funeral e outros custos relacionados; 
  • Liberação de seguro de vida; 
  • Apresentar ao MPT a lista de dados de empregados diretos e terceirizados, avulsos, aprendizes, estagiários e pessoa jurídica e o Programa de Gerenciamento de Riscos, inclusive com dados da empresa ou responsáveis por sua elaboração e monitoramento.

Durante a audiência, o juiz Ordenisio Cedas dos Santos negou um pedido da Vale para revogar e reduzir o bloqueio de R$ 1,6 bilhão. 

 "As consequências do desastre ainda não são dimensionadas e os valores bloqueados visam resguardar/garantir a reparação dos danos, valendo ressaltar que do total de R$ 1,6 bilhão bloqueado, a quantia de R$ 800 milhões se destina à reparação de indenização por danos morais coletivos", afirmou o juiz.

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Em nota à imprensa, em que confirma o acordo parcial, a Vale "atuará ainda para que o pagamento do seguro de vida seja realizado da maneira mais célere possível e apresentará à Justiça a relação de nomes e dados de empregados próprios e terceiros, além de documentos relacionados a saúde e segurança dos trabalhadores".

Uma nova audiência está marcada para a próxima sexta-feira (22), quando está prevista uma nova discussão sobre os termos do acordo parcial e a proposta de indenização da Vale.

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